O dado foi apresentado pelo
pró-reitor de Planejamento da UFRN, Alessandro Câmara, durante reunião da
administração central da universidade realizada no último dia 23. Segundo ele,
a prática de complementar o orçamento da assistência com recursos do custeio
não é nova, mas se tornou recorrente diante do crescimento no número de
estudantes atendidos e da estagnação nos repasses federais específicos para
essa área.
“O número de alunos
prioritários, cotistas e em situação de vulnerabilidade vem crescendo com o
sistema de cotas e de inclusão nas universidades. Isso é muito positivo”,
disse. O problema é que o orçamento da PNAES – Política Nacional de Assistência
Estudantil – não acompanhou essa evolução. “Então, a gente precisa retirar um
pouco do nosso custeio para complementar principalmente as bolsas e o RU
(Restaurante Universitário)”, explicou.
O orçamento federal destinado
exclusivamente à assistência estudantil em 2025 será de aproximadamente R$ 35
milhões. Com o reforço de mais R$ 8,3 milhões oriundos das despesas correntes
da instituição — como água, luz, limpeza e contratos de serviços — o montante
total será de R$ 43,3 milhões. A prioridade da universidade, segundo Alessandro
Câmara, é garantir que nenhum estudante deixe de concluir sua formação por
falta de condições básicas. “A gente prioriza as bolsas e o RU no sentido de
que são dois elementos importantes para a permanência do aluno”, ressaltou.
Apesar da necessidade de
redimensionamento orçamentário, o pró-reitor nega que a medida represente
prejuízo às demais atividades da universidade. “A UFRN tem uma gestão
orçamentária muito sólida. Por exemplo, este ano entramos com zero real em
dívidas. Isso nos dá margem de manobra para atender às necessidades dos
alunos”, esclarece. “Posso garantir que não houve nenhum corte ou risco em
outras áreas”, afirma.
O remanejamento também não
está diretamente ligado a cortes nos repasses do Ministério da Educação (MEC),
segundo ele. A questão é que o orçamento da assistência estudantil continua
aquém do necessário, e isso já vem acontecendo há anos. “O orçamento desse ano
veio até um pouco maior que o do ano passado, reajustado pelo IPCA.
Infelizmente, partimos de um patamar muito baixo, mas não houve corte”,
completou.
Para resolver o problema
estrutural de financiamento da assistência estudantil, Alessandro defende a
continuidade do diálogo com o governo federal. A universidade, junto com a
Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior), tem dialogado com o MEC. “Hoje há uma abertura muito maior para essa
conversa. A recomposição começou há dois, três anos, mas ainda é insuficiente.
O cenário vem melhorando, mas ainda não atingiu o que precisamos para ter um
funcionamento ideal.”
Outro desafio enfrentado pela
universidade no início de 2025 foi o atraso na aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA) pelo Congresso, o que obrigou o governo a liberar recursos
mensalmente em sistema de duodécimos — uma prática que dificulta o planejamento
financeiro das instituições. “Isso melhorou a partir de maio. Até então, o
governo estava repassando um doze avos por mês, o que dificultava muito. Mesmo
assim, a UFRN conseguiu manter todos os pagamentos em dia graças à sua solidez
de gestão”, explicou o pró-reitor.
Com a situação parcialmente
normalizada, a universidade garante que todas as ações de assistência
estudantil estão asseguradas até o fim do ano. “Não há risco de corte. Tudo
está garantido. A prioridade da UFRN é manter o apoio necessário para que todos
os alunos, especialmente os que mais precisam, possam continuar estudando com
dignidade e segurança”, concluiu Alessandro Câmara.
Tribuna do Norte
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