As novas ferramentas devem
estar disponíveis nas seguintes datas:
Pix parcelado: setembro deste
ano;
Pix em garantia: 2026;
Autoatendimento do Mecanismo
Especial de Devolução: 1º de outubro.
Pix parcelado
O Pix parcelado permitirá que
o pagador contraia um crédito para permitir o parcelamento de uma transação. Semelhante
à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado, o recebedor terá acesso
instantâneo a todo o valor da transação, mas o pagador poderá parcelar o valor,
com acréscimo.
Segundo o BC, a ferramenta
deverá estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de
valor mais elevado, favorecendo quem não tem acesso a esse tipo de operação. O
Pix parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive
para transferências.
Pix em garantia
Com o objetivo de ajudar
empreendedores, o Pix em garantia permitirá que empresas ofereçam recebíveis
futuros (valores a receber) de Pix como garantia em operações de crédito. A
modalidade poderá baratear os juros das linhas de crédito a pessoas jurídicas,
principalmente para as que usam mais o Pix.
A garantia de uma linha de
crédito permite que a instituição financeira tome bens e recursos para cobrir
eventuais calotes. O BC esclareceu que o Pix em garantia é voltado apenas para
estabelecimentos comerciais e empresas, sem mudanças na forma como as pessoas
físicas usam o Pix. Segundo o BC, o lançamento só ocorrerá em 2026 porque a
ferramenta exige uma infraestrutura mais complexa.
Autoatendimento do Mecanismo
Especial de Devolução (MED)
Aplicável somente para
fraudes, golpes e crimes, o autoatendimento permite a contestação de transações
Pix de forma simples e intuitiva diretamente por meio do aplicativo dos bancos. O
processo moderniza o MED porque passa a ser feito de forma 100% digital, sem a
necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira.
Existente desde
2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em
caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.
A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre
terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário
pagador (como erro de digitação de uma chave).
Com o autoatendimento do MED,
o usuário poderá consultar o status e a evolução dos pedidos de
devolução efetuados. Segundo o BC, a modernização acelerará os pedidos de
devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem
bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima.
Diferenciação de comprovantes
Desde terça-feira (1º), o
comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo "Agendamento
Pix" e ícone do tipo calendar clock (relógio e calendário). Os
comprovantes de pagamentos concluídos devem conter o ícone do tipo check (sinal
de concluído). A medida passou a ser obrigatória para todos os bancos.
Segundo o BC, a diferenciação
ajudará a combater o golpe do falso comprovante e facilitará para o recebedor a
identificação de que uma transação foi de fato concluída. Nos últimos tempos,
tornou-se comum um golpe em que o pagador mostra o comprovante de Pix agendado
ao vendedor. Por ter de olhar rápido e sem elementos visuais para identificar
facilmente se a transação não foi concluída, o vendedor fica sem receber os
recursos quando o pagador cancela o agendamento.
Agência Brasil
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