O Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil
Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência em 27
cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram
publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam o município de Paraná,
no Rio Grande do Norte, que enfrenta a seca, período de ausência de chuva mais
prolongado do que a estiagem. Na última quarta-feira (2), a Defesa Civil
Nacional já tinha reconhecido
situação
de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte também devido a
seca e estiagem. Os municípios de Caraúbas, Coronel Ezequiel e Luís Gomes foram
contemplados pelo decreto anterior.
Com o reconhecimento, as
prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de
defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para
trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório,
entre outros. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de
trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os
valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a
ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil
Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar
agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como
foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Além de Paraná, o DOU desta sexta-feira
reconhece a mesma situação para as cidades de Bom Jardim, no Maranhão, e
Tucuruí, no Pará, que foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Monção,
também no estado maranhense, e Harmonia, no Rio Grande do Sul, foram afetadas
por inundações e enxurradas, respectivamente. Por fim, Balsa Nova, no Paraná,
foi atingida por vendaval
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