Bolsonaro enviou nesta
segunda-feira (28) ao Supremo a defesa prévia do processo após ser intimado na semana passada na Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de
uma cirurgia no intestino.
Além do governador
paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado
federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro
Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O ex-presidente também
indicou o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o
ex-diretor de tecnologia do TSE Giuseppe Janino, responsável pelas urnas
eletrônicas.
No documento enviado ao STF,
por meio de seus advogados, Bolsonaro também reclamou de ter sido intimado
na UTI do hospital.
"A citação foi realizada
de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a
orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e
internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos
na certidão lavrada", afirmou a defesa.
No dia 11 deste mês, o
ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos
os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da
Primeira Turma da Corte. As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15
de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido
a cirurgia nos dias seguintes. Diante do estado de saúde do ex-presidente,
o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro
realizou uma live na terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que
um oficial de Justiça fosse ao hospital no dia seguinte.
Acusação
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram
réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes
de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e
grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme a acusação da
Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do
plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a
execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A procuradoria também garante
que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia
executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a
investigação como "minuta do golpe".
Agência Brasil
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