De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, coronel Francisco Araújo, o Estado já iniciou conversas com o ministério e deixou claro o interesse em participar da ação. “O que eu posso dizer é que nós temos a intenção de receber o projeto, mas as tratativas são diretamente com o Ministério da Justiça, que no futuro próximo eles vão vir aqui ou nós iremos lá para ajustarmos como fazer isso, mas nós temos interesse de participar do projeto, como foi sinalizado pelo próprio Ministério da Justiça. Existe um diálogo, estamos em tratativas”, afirmou o secretário Araújo.
O projeto de retomada territorial, como se refere o MJSP, busca devolver ao Estado áreas atualmente sob o domínio de organizações criminosas. A iniciativa prevê operações policiais para a retirada de traficantes e milicianos, seguidas por ações sociais, econômicas e de segurança contínua para evitar que as organizações criminosas retornem às comunidades ou recrutem novos integrantes. A ideia central é que, após as ações policiais, haja uma presença estatal constante e fortalecida, oferecendo oportunidades aos moradores dessas regiões.
Em nota enviada à TN, o MJSP esclareceu que o projeto ainda se encontra em fase
de planejamento e que está em diálogo com diversos estados brasileiros. “O
Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o
combate ao crime organizado como uma das principais prioridades da gestão.
Nesse sentido, uma das frentes de atuação é o projeto de retomada territorial,
que ainda está em fase de construção no âmbito da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp)”, afirma o texto.
A pasta também ressaltou que o local exato onde o projeto-piloto será
implementado ainda não foi definido. “Atualmente, a pasta dialoga com algumas
unidades da Federação para avaliar as estratégias de implantação do referido
projeto, não tendo ainda definição sobre onde será iniciado o projeto-piloto.
Assim que essa e outras medidas forem definidas, serão amplamente divulgadas”,
concluiu o MJSP.
Inicialmente, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o
ministério avaliou a Bahia como local possível para iniciar o projeto-piloto,
mas essa opção foi descartada por razões técnicas ainda não detalhadas pela
pasta. A possível mudança para o Rio Grande do Norte teria levado em conta
fatores logísticos e a disposição demonstrada pelo governo estadual em
participar ativamente da iniciativa. Até o momento, o projeto prevê a
cooperação com instituições de ensino, incluindo a Universidade de São Paulo
(USP).
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou
recentemente em entrevista à Folha que o projeto ocorrerá em quatro etapas em
uma pequena cidade do Nordeste. O município ainda não foi confirmado
oficialmente, mas a implementação deverá ocorrer no primeiro semestre deste
ano. O objetivo, segundo ele, é oferecer uma alternativa viável para substituir
o atual ciclo econômico sustentado pelas atividades ilegais.
Sarrubbo explicou que a operação será conduzida principalmente pelas forças de
segurança estaduais. A União deverá atuar como suporte, apenas quando houver
solicitação formal do Estado. “Você não pode sair do local antes de substituir
por outra coisa”, destacou ele ao jornal. Essa substituição envolve,
essencialmente, uma ocupação sustentável, com ações contínuas nas áreas de
educação, emprego, renda e cultura, que garantam a permanência do Estado nessas
regiões.
Essa não é a primeira tentativa do Ministério da Justiça em realizar operações
integradas contra a criminalidade em cidades brasileiras. Em 2019, o então
ministro Sergio Moro lançou o projeto Em Frente Brasil, que pretendia reduzir
drasticamente os índices de criminalidade em cinco municípios escolhidos
estrategicamente. No entanto, divergências internas e falta de continuidade
acabaram prejudicando o alcance dos resultados esperados.
Tribuna do Norte
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