Membros da CPI da Covid
montada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciaram que vão
pedir a quebra de sigilo de mais pessoas envolvidas na compra de respiradores
que nunca foram entregues. Os deputados da comissão também anunciaram nesta segunda-feira
(25) que vão protocolar um pedido ao governo para que o estado deixe o
consórcio.
A compra dos respiradores será
o foco das investigações da CPI nas próximas duas semanas. Como o processo que
investiga a transação corre em sigilo na Justiça, a comissão vai pedir quebra
de sigilo de cinco pessoas envolvidas na aquisição dos equipamentos.
"Na próxima quarta-feira
a gente vai apresentar uma série de pedidos de quebra de sigilo, do
ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, do irmão dele, bem como
dos três empresários envolvidos. A gente já vai entrar com esse procedimento,
porque, caso o ministro do STJ não libere a documento, a gente faz um
levantamento próprio dessas informações e na próxima semana iniciamos uma série
de depoimentos nesse processo", afirmou o presidente da CPI, deputado
Kelps Lima (Solidariedade).
Há 10 dias, a comissão aprovou
um requerimento pedindo a quebra de sigilo bancário e telefônico do secretário
executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. No início do mês, ele foi
convocado para prestar depoimento na comissão e ficou em silêncio durante a
sessão.
A CPI também anunciou nesta
semana que irá protocolar um pedido para que o Rio Grande do Norte deixe o
consórcio do Nordeste.
"Nós estamos inclusive
estudando medidas judiciais nesse sentido, com base nas documentações que nós
temos. Nós não confiamos na gerência do Consórcio Nordeste, alguns de seus
membros trouxeram prejuízos milionários ao estado e a permanência do Rio Grande
do norte nesse consórcio é única e exclusivamente por causa das alianças
políticas da governadora com os demais governadores do Nordeste", afirmou
Kelps.
Respiradores
A compra conjunta de 300
respiradores pelo Consórcio Nordeste, por R$ 49 milhões, está sendo apurada em
uma ação civil e outra penal na Justiça. Em junho de 2020 três representantes
da empresa fornecedora chegaram a ser presos em uma operação no estado da
Bahia. O Rio Grande do Norte pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores. Os
equipamentos nunca foram entregues pela empresa e nem o dinheiro devolvido aos
estados.
Há duas semanas, a
Procuradoria Geral do Estado informou que explicou que solicitou que dos
valores bloqueados na ação sejam repassados R$ 4,9 milhões ao Rio Grande do
Norte.
Sobre o pedido da CPI para
saída do Rio Grande do Norte do consórcio, o governo acredita não ser
vantajosa. Segundo o controlador geral do RN, Pedro Lopes, a parceria desde
2019 tem trazido economia em outras compras, como as de medicamentos.
"Numa licitação, especificamente, nós aderimos a uma ata de registro de preço que, se fosse utilizado o valor para o RN, pagaríamos R$ 2,2 milhões. Por aderir a essa ata do consórcio, nós pagamos R$ 1,6 milhão. No caso do respirador, foi uma operação especialíssima durante a pandemia e o governo teve que fazer o repasse antecipado para garantir o recebimento de 30 respiradores. Ali foi uma operação especial e que não é comum nas operações do consórcio", afirmou Pedro Lopes.
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