O Ministério da Cidadania
informou também que a medida provisória criará o programa Alimenta Brasil em
substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio do Alimenta Brasil, o
poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar,
garantindo renda mínima aos produtores. O governo não informou qual será a
diferença em relação à iniciativa que já existe.
Os alimentos adquiridos pelo
Governo Federal serão doados à rede socioassistencial, permitindo que as
famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de
qualidade.
Segundo o governo, o programa incentivará a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural por até 36 meses.
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