A CPI da Covid ouve nesta
sexta-feira (25) o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes
Miranda, ex-chefe de Importação do Departamento de Logística em Saúde, que
relatou, em depoimento ao Ministério Público Federal, pressão atípica dentro da
pasta pela importação de doses da vacina indiana Covaxin.
Luis Ricardo Fernandes Miranda
será ouvido ao lado do irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
Tradicionalmente, as reuniões da CPI ocorrem no período da manhã. Entretanto,
por uma questão de agenda de Luis Ricardo, a sessão desta sexta-feira iniciará
às 14h.
O contrato do Ministério da
Saúde com a empresa Precisa Medicamentos, intermediária da empresa indiana que
desenvolve a vacina, é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal e
pela CPI.
Compra da
Covaxin: quais são as denúncias e como o governo se defende
Entenda por
que a compra de doses da Covaxin entrou na mira da CPI da Covid
A negociação por 20 milhões de
doses do imunizante envolve mais de R$ 1,6 bilhão. O dinheiro chegou a ser
reservado para pagamento, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
"nenhum centavo" foi efetivamente pago.
Trata-se do único contrato do
governo que contou com a participação de um intermediário, o sócio da Precisa
Medicamentos Francisco Maximiano. O empresário deve depor à CPI na próxima
semana. O contrato com o governo foi firmado em fevereiro deste ano.
Entre os indícios de
irregularidades do contrato, estão:
Tempo recorde para assinatura
do contrato (97 dias). Período bem menor do que o gasto com a Pfizer - 330
dias;
Preço: R$ 80,70/dose. A
AstraZeneca, por exemplo, custou R$ 19,87/dose.
Em entrevista ao
jornal "O Globo", Luis Ricardo disse ter alertado o
presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na negociação pela
Covaxin.
Ele também disse ter levado,
em março deste ano, ao conhecimento de Bolsonaro um documento que apontaria um
pedido de pagamento "fora do contrato" para importação de três lotes
de vacinas com data próxima do vencimento.
Segundo o servidor, a
assinatura desse recibo possibilitaria o adiantamento de R$ 222,6 milhões, o
que foi considerado pela área técnica do Ministério da Saúde como
"indevido". Luis Ricardo teria se recusado a assinar esse recibo.
O governo, por meio do
ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência), levantou suspeitas
sobre a autenticidade do documento citado por Luis Ricardo. Entretanto, e-mails
recebidos pelo Ministério da Saúde indicam que a fatura de compra da Covaxin é
autêntica.
O ministro também acusou os
irmãos Luis Ricardo e Luis Miranda de calúnia e má-fé e disse que Bolsonaro
determinou à Polícia Federal que investigue os dois. Também declarou
que pedirá investigações à PGR e à CGU, para abertura de investigações sobre os
denunciantes.
Sobre os alertas feitos por
Luis Ricardo a Jair Bolsonaro, governistas disseram que o presidente
pediu a Eduardo Pazuello, que, em março, estava de saída do Ministério da
Saúde, que verificasse as denúncias. Segundo a tropa de choque de
Bolsonaro na CPI irregularidades não foram constatadas.
A CPI, por sua
vez, requisitou à Polícia Federal proteção ao servidor do Ministério da Saúde e
ao seu irmão. A cúpula do colegiado teceu críticas à Onyx Lorenzoni,
que poderá ser convocado a depor no colegiado.
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