BRASÍLIA — Prestes a ver a
Câmara julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República que o acusa de
corrupção passiva, o presidente Michel Temer deixou as torneiras do governo
abertas para os deputados federais. O valor das emendas empenhadas — ou seja,
cuja liberação de recursos foi prometida — explodiu nos meses de junho e julho:
de apenas R$ 102 milhões, entre janeiro e maio, para R$ 2 bilhões em junho e R$
2,1 bilhões até 19 de julho. Nesses dois meses, o valor autorizado é 40 vezes
maior do que o empenhado em cinco meses.
Os dados foram colhidos pela
organização Contas Abertas. Em geral, as emendas parlamentares são destinadas a
pequenas obras nas bases eleitorais dos políticos e ganham especial atenção nos
anos pré-eleitorais, como o atual.
Há dez dias, O GLOBO já havia
publicado, a partir de um levantamento da Rede, que o presidente havia
empenhado, até então, R$ 3,7 bilhões. O levantamento agora mostra que o
montante total já autorizado subiu cerca de R$ 500 milhões desde aquele
momento. Esses valores dizem respeito às chamadas emendas individuais
impositivas e às duas emendas de bancada que são consideradas prioritárias e
também obrigatórias.
QUANTIA PAGA É MENOR
Diante da gravidade da situação
das contas públicas, o montante efetivamente pago foi sensivelmente menor. O
valor total pago entre janeiro e 19 de julho foi de R$ 1,8 bilhão. Desses,
aproximadamente R$ 1 bilhão foi liberado em maio, junho e julho. A maior parte
diz respeito a emendas empenhadas em anos anteriores que foram pagas agora, mas
também há recursos referentes ao orçamento deste ano.
— Sem caixa, o governo está
prometendo mas não está pagando. O agrado aos deputados está se dando com o
empenho das emendas, na forma de promessa. Só em junho e julho foram empenhados
R$ 4,1 bilhões. Mas o parlamentar imprime esse empenho e anuncia lá na rádio do
seu estado que está levando tantos milhões para uma quadra de esportes ou um
posto de saúde, isso é o que interessa — explica Gil Castelo Branco, do Contas
Abertas.
Os valores dos empenhos seguem
mais ou menos o tamanho das bancadas nas duas Casas — para impedir
interpretações de que se está atendendo a uma legenda em detrimento da outra. O
partido que ocupa o topo é o PMDB de Temer, com R$ 620,6 milhões de emendas
empenhadas de janeiro a julho. O segundo lugar, no entanto, é da oposição. Os
parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada da Casa, tiveram R$ 460,7
milhões. O PSDB fica em terceiro, com R$ 423,4 milhões, os partidos do centrão
— PP e PR — vêm em seguida, com R$ 374,7 milhões e R$ 308,1 milhões.
O Democratas, do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (RJ), teve R$192,1 milhões de emendas empenhadas, atrás de
partidos da oposição como o PSB, que obteve R$ 246,1 milhões das emendas de
seus parlamentares empenhadas.
O governo intensificou os
gastos nos dias que antecederam a votação sobre o prosseguimento da denúncia
contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Reportagem
do GLOBO do último dia 16 mostrou que Temer usou R$ 15 bilhões em liberações
úteis às pretensões eleitorais dos deputados, como créditos para iluminação
pública de cidades, além das emendas parlamentares.
Os resultados apareceram na
votação do parecer sobre a denúncia de corrupção passiva. A CCJ aprovou um
relatório contrário à continuação da acusação contra o presidente. O governo,
no entanto, afirmou que as liberações foram procedimentos “absolutamente normais”.
Com informações de O GLOBO
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