Por G1 RN
Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do
próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos
protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário.
Com a medida, o estado
prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias
do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda
que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse
votada separadamente.
No entanto, o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, colocou a
matéria para votação em bloco. O projeto servirá como base para a Lei
Orçamentária Anual 2018, que será produzida no segundo semestre. Os orçamentos
de todos os poderes e órgãos públicos estaduais são definidas a partir dela. A
partir desta sexta-feira (14), a Assembleia entra em recesso.
Os parlamentares
tiraram do texto original, encaminhado pelo governo do estado, o trecho que
determinava aos demais poderes devolverem os recursos que sobrarem ao
Executivo. Para o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), isso iria
influenciar os órgãos a não economizarem nos gastos e usarem todo o recurso
disponível.
Após a LDO ser
aprovada, servidores da saúde que estavam na Assembleia invadiram o plenário e
a sessão então foi encerrada. As portas das galerias onde estão outros
servidores foram trancadas durante os protestos. A assessoria da ALRN confirmou
que os trabalhos foram finalizados e que o órgão entra em recesso a partir
desta sexta-feira (14).
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