Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O ministro Luiz Edson Fachin,
relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recursos
apresentados pelas defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tirou da alçada do juiz federal
Sérgio Moro, de Curitiba, quatro investigações relacionadas às delações
premiadas dos executivos da construtora Odebrecht.
A pedido do procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, Fachin havia remetido os trechos das delações que
mencionam Lula e Cunha para Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na
primeira instância.
Os advogados do ex-presidente
da República e do deputado cassado recorreram ao relator da Lava Jato no
Supremo argumentando que os quatro episódios citados pelos delatores da
empreiteira envolvendo os dois não têm relação com as irregularidades cometidas
na Petrobras.
Em relação a Lula, os
executivos e ex-dirigentes da Odebrecht haviam mencionado episódios nos quais o
ex-presidente da República havia
supostamente favorecido a construtora em Angola.
Também foram denunciados pelos
delatores pagamento de mesada
a um dos irmãos de Lula e
ainda supostas irregularidades na construção
das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO).
Já os fatos relatados pelos
dirigentes da Odebrecht sobre Eduardo Cunha tratavam de suspeitas sobre a contratação
da empresa Kroll para tentar
barrar as investigações da Lava Jato.
Fachin reavaliou os casos a
pedido dos advogados e decidiu mandar as suspeitas sobre pagamento de mesada ao
irmão de Lula para a Justiça Federal de São Paulo.
Além disso, o magistrado do
STF despachou os relatos sobre o Rio Madeira e Angola para a Justiça Federal do
Distrito Federal.
As menções a Cunha também
ficarão na Justiça Federal de Brasília. Segundo o relator da Lava Jato no STF,
os crimes devem ser apurados onde foram cometidos ou onde ocorreram as
tentativas de praticá-los.
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