A barragem de Oiticica passou
por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em
1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda,
teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do
Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.
Os estudos foram novamente
recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de
metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas
cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar com a
metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da
empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas
da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no
processo.
Em 2013, Oiticica foi
desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2,
passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras
finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório
fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos
retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais
(desapropriações, cemitério e novas moradias) – que levou a quatro paralisações
por parte de um movimento que representa os moradores da região – os trabalham
continuam.
“Em 2015, por exemplo, o
governo federal repassava ao governo do Rio Grande do Norte uma média mensal de
R$ 4,8 milhões. No ano seguinte, esse envio de recursos caiu para R$ 4,4 por
mês. Atualmente, são repassados mensalmente algo em torno de R$ 4,3 milhões”,
afirmou Mairton.
Ainda de acordo com o adjunto,
essa queda causa uma diminuição imediata no ritmo dos trabalhos. “Com menos
dinheiro, menos se pode fazer. Uma coisa puxa a outra”, ressalta.
Mairton também explicou que um
pedido de reavaliação do cronograma financeiro para Oiticica, com o intermédio
do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), já foi feito ao Ministério
da Integração Nacional.
“A barragem foi orçada
inicialmente em R$ 311 milhões – mas o orçamento foi revisto pela Semarh em
julho do ano passado e reavaliado em R$ 415 milhões. Na ocasião, um novo plano
de trabalho previa um repasse de R$ 98 milhões a mais de recursos federais, e
que nem chegou a ser aprovado pelo ministério. Agora, certamente, precisaremos
de um aporte maior para que a obra seja finalizada”, pontuou.
Três contratos garantem a
execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de
responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de
Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a
KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos
executivos, supervisão e acompanhamento das obras.
Com informações do G1.Com
Nenhum comentário:
Postar um comentário