O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou nesta terça-feira (30) a Comissão de Ética da Presidência da República e pediu a instauração de procedimento para apurar a conduta do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em razão da utilização dos canais oficiais do Itamaraty para divulgar postagem de conteúdo político-partidário.
A representação foi motivada
por publicação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores em 24 de
junho, na qual o órgão utilizou a expressão “traidores da Pátria” ao comentar o
anúncio de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
O senador sustenta que a
publicação é “nitidamente político-partidária, incompatível com a natureza de
órgão permanente de Estado” e requer a investigação de possíveis violações aos
deveres éticos previstos no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Rogério Marinho destaca que o
Ministério das Relações Exteriores tem como missão constitucional “representar
permanentemente o Estado brasileiro perante a comunidade internacional”,
devendo pautar sua atuação pela “moderação, sobriedade institucional e profissionalismo
diplomático”, características historicamente associadas ao Itamaraty.
O líder da oposição afirma que
“não compete ao Ministério das Relações Exteriores utilizar a estrutura pública
da República para desqualificar cidadãos, parlamentares ou atores políticos”,
argumentando que a utilização da comunicação oficial para manifestações dessa
natureza viola deveres de “integridade, moralidade, clareza de posições e
decoro” exigidos da Alta Administração Federal.
A representação também pede
que a Comissão de Ética avalie a compatibilidade da conduta do ministro com os
princípios da impessoalidade, da neutralidade institucional e da preservação da
confiança da sociedade nas instituições públicas.
“A utilização dos canais
oficiais do Ministério para qualificar agentes políticos brasileiros como
‘traidores da Pátria’ constitui linguagem incompatível com a tradição
institucional do Itamaraty e evidencia a adoção de discurso próprio da disputa
político-partidária interna”, destaca Rogério Marinho em trecho da
representação.
Para ele, a apuração dos fatos
é necessária para preservar a credibilidade da comunicação institucional do
Estado e assegurar que a estrutura pública seja utilizada exclusivamente em
conformidade com os princípios constitucionais que orientam a Administração
Pública.
Tribuna do Norte
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