O deputado estadual Tomba
Farias defendeu que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte convide o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta Câmara, para
prestar esclarecimentos sobre a fila de cirurgias eletivas e a execução dos
recursos destinados à redução da espera por procedimentos cirúrgicos no Estado.
Durante pronunciamento em plenário, o parlamentar afirmou que o convite é
necessário diante dos dados divulgados pelo Conselho de Secretarias Municipais
de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), segundo os quais o Estado executou
apenas 16% dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde ao Programa
Nacional de Redução de Filas (PNRF) em 2026.
De acordo com os números citados por Tomba, com base em matéria publicada pela
TRIBUNA DO NORTE, dos R$ 58 milhões previstos para o Rio Grande do Norte neste
ano, R$ 32 milhões já foram liberados pelo Governo Federal, mas apenas R$ 9,3
milhões foram efetivamente utilizados. Enquanto isso, cerca de 19 mil
potiguares aguardam por uma cirurgia eletiva.
“O secretário precisa comparecer à Comissão de Saúde para explicar a situação
da fila de cirurgias, os motivos da baixa execução dos recursos federais e
quais medidas estão sendo adotadas para acelerar os procedimentos. A população
tem o direito de receber essas informações”, afirmou o deputado.
Tomba destacou que a preocupação aumenta diante do fato de os recursos estarem
disponíveis, enquanto milhares de pacientes permanecem à espera de atendimento.
Segundo ele, o problema não parece estar relacionado à falta de verbas, mas à
dificuldade de ampliar a rede de prestadores aptos a realizar os procedimentos.
O parlamentar citou declarações da presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia,
que atribuiu a baixa execução dos recursos à insuficiência de prestadores de
serviços interessados em participar do programa. Segundo ela, embora haja
recursos disponíveis, hospitais e clínicas têm demonstrado resistência em
aderir às condições oferecidas para a realização das cirurgias.
Tomba também mencionou a avaliação da presidente do Conselho Regional de
Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo. A dirigente
defendeu investimentos contínuos na rede hospitalar, ampliação da capacidade de
atendimento, disponibilidade de leitos, fortalecimento das equipes médicas e
aperfeiçoamento da regulação dos pacientes.
Apesar das críticas à situação atual, o deputado ressaltou que sua intenção não
é promover embate político, mas buscar explicações e soluções para um problema
que afeta milhares de famílias potiguares.
Segundo ele, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa é o fórum adequado
para ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap),
avaliar os obstáculos enfrentados pela gestão e discutir medidas capazes de
acelerar a realização das cirurgias eletivas.
“O Rio Grande do Norte não pode conviver com cerca de 19 mil pessoas aguardando
por uma cirurgia enquanto recursos destinados a esse fim permanecem sem
utilização. É preciso transparência e ação para enfrentar esse problema”,
concluiu.
Tribuna do Norte
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