O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), por meio da conselheira Jaceguara Dantas, determinou que o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) marque, em até 24 horas, a sessão que irá
definir a ocupação de uma vaga de desembargador aberta há quase oito meses. A
decisão atende parcialmente o pedido à promoção por antiguidade do juiz
Henrique Baltazar, que questionou a demora na conclusão do processo de
promoção.
Segundo o CNJ, o edital para preenchimento da vaga foi publicado em outubro de 2025 e, até o momento, o julgamento não foi finalizado. O órgão entendeu que a demora ultrapassa os prazos previstos nas normas do Judiciário e gera insegurança quanto à definição do cargo, isto é, a conselheira admitiu que o processo do TJRN está em mora administrativa
A decisão determina que a
sessão seja realizada logo após o encerramento do prazo de defesa em um
incidente em tramitação no próprio TJRN e que a escolha seja concluída na mesma
reunião, sob pena de descumprimento de determinação do CNJ.
O documento ainda prevê o
envio de todos os autos ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro
Campbell Marques, que poderá avaliar a adoção de providências sobre o caso.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário