Embora o uso de dinheiro em espécie tenha diminuído ao longo dos anos diante do surgimento de formas de pagamento como o cartão de crédito, débito e, especialmente, o pix, a utilização das cédulas ainda é uma constante nas transações comerciais e segue demandando atenção por conta do risco de circulação de notas falsas.
Quem trabalha no comércio há
muitos anos conhece de perto esse risco, por isso o cuidado é constante. “Aqui
a gente olha a nota com bastante atenção, observa se tem marca d’água e vê como
é a textura do papel”, conta João Augusto dos Santos, gerente de vendas de uma
loja de roupas no Alecrim há 31 anos. “Felizmente, nunca peguei uma nota
falsa”, afirma.
Erika Paula, que tem um ponto
de venda de roupas no camelô do bairro, também disse que se mantém atenta.
“Olho a numeração da nota, o relevo do papel e a marca d’água. E não importa se
é uma cédula de R$ 5 ou de R$ 200”, afirma.
Nos casos em que não for
possível identificar a autenticidade da nota imediatamente ou quando for
identificada a falsificação, é preciso que o usuário busque a polícia ou uma
agência bancária para apresentar a nota.
“Se o estabelecimento detectar
que a nota é falsa no momento que o usuário fizer o pagamento, esse usuário
deve pedir a cédula de volta para entregar ao banco ou à polícia. Para
comprovar que o repasse da nota não foi feito de má fé, caso haja questionamentos
por parte do estabelecimento, o usuário deve acionar, ele próprio, a polícia”,
orienta o advogado Rousseaux Rocha.
O especialista alerta que
operacionalizar dinheiro falso (fabricar e colocar a nota em circulação)
resulta em sanções como reclusão de três a 12 anos.
Quanto ao ressarcimento para
quem recebeu dinheiro falso sem saber, o advogado afirma que essa é uma
possibilidade existente, mas rara. “Se a pessoa ou estabelecimento não sabe de
quem recebeu a nota falsa, infelizmente, vai ficar no prejuízo. Se a nota vier
da instituição bancária, o que é muito difícil de acontecer, porque os bancos
têm mecanismos para identificar quando o dinheiro não é verdadeiro, o usuário
pode ser ressarcido. E se a falsificação vier do mercado negro, é praticamente
impossível que a pessoa consiga algum ressarcimento”, falou o advogado.
Rousseaux Rocha acrescenta que
qualquer nota pode ser alvo de falsificação, embora, na avaliação dele, as de
R$ 200 são mais suscetíveis. “São cédulas de pouca circulação, então, isso pode
dificultar o reconhecimento delas”, cita.
De acordo com a Polícia
Federal, neste ano, até o momento foi registrado um único flagrante no Rio
Grande do Norte envolvendo uso de cédula falsa de R$ 200. Já em 2025, segundo a
PF, foram apreendidas duas cédulas falsificadas, sendo uma de R$ 50 e uma de R$
100, em ocorrências distintas.
“A PF reforça que a
falsificação e a circulação de moeda constituem crime federal e orienta a
população a redobrar a atenção ao receber dinheiro em espécie. Em caso de
suspeita, a recomendação é não utilizar a cédula e comunicar às autoridades”,
explicou PF em nota.
Tribuna do Norte
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