De janeiro a março de 2026, o
número de feminicídios aumentou 100% no Rio Grande do Norte, em relação ao
mesmo período do ano passado. Foram dez casos registrados no período. O
crescimento foi o segundo maior do país, ao lado dos registrados por Sergipe e
Amazonas, atrás somente do Amapá (250%). O período também foi o mais letal para
as mulheres desde o início da série histórica, em 2015, segundo dados do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Casos de violência contra a
mulher devem ser denunciados pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).
A taxa de incidência no Estado ficou em 1,15 casos para cada 100 mil habitantes, superando a da região Nordeste de 0,69. Já no Brasil, o índice foi de 0,75 casos e o país contabilizou 399 vítimas, número 7,55% maior em comparação ao mesmo recorte de 2025.
Para a professora Ilana Lemos
de Paiva, do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência
(OBIJUV), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), somente
o avanço na tipificação não justifica o aumento de feminicídios, mas também
demonstra um agravamento concreto da violência letal contra as mulheres no
Estado. “Além da ampliação das notificações, há outros fatores importantes
associados a esse cenário. Podemos citar o fortalecimento de discursos
misóginos e autoritários nas redes sociais e em determinados espaços públicos”,
aponta a professora.
Ilana Lemos lembra que o
feminicídio não ocorre de forma isolada ou repentina, sendo resultado de
diversas outras formas de violência contra a mulher, como a psicológica e
física. Em muitos casos, observa, os crimes são concretizados em contextos de
separação ou tentativa de rompimento da relação da vítima com o agressor. “A
cultura patriarcal que naturaliza o controle sobre a vida das mulheres, além da
dificuldade de acesso rápido a medidas protetivas de acolhimento; e a
insuficiência de políticas de prevenção continuada também contribuem para esse
aumento.”
Ela reforça que o cenário
exige medidas urgentes que não sejam focadas apenas no aumento da resposta
penal, mas também fortaleçam a rede de enfrentamento da violência contra as
mulheres. É o caso de investimento em prevenção nas escolas e comunidades; educação
para igualdade de gênero, ampliação e interiorização dos serviços
especializados; maior agilidade e monitoramento das medidas protetivas, e
produção de dados qualificados para orientar políticas públicas. “Também é
essencial trabalhar com os homens e com a prevenção das masculinidades
violentas. O feminicídio não é um problema ‘das mulheres’, mas uma expressão
extrema de relações de poder desiguais e de uma cultura que ainda legitima a
violência de gênero em diferentes níveis”, ressalta.
A Subsecretária de Políticas
para Mulheres da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Josiane Bezerra, reitera que o cenário
no Rio Grande do Norte é preocupante. “Esse crescimento está relacionado a
múltiplos fatores, como a persistência da violência doméstica e familiar, o
agravamento de conflitos marcados pelo controle e pela misoginia, além da
dificuldade de muitas mulheres romperem ciclos de violência”, aponta.
Segundo diz, a Semjidh vem
intensificando a descentralização de ações no Rio Grande do Norte e ampliado
investimentos voltados ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Entre
as ações recentes, destaca a realização das conferências municipais e regionais
de políticas para as mulheres e o fortalecimento do Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher (CEDIM/RN).
“Para o trimestre atual, a
Semjidh seguirá fortalecendo as ações de prevenção, campanhas educativas,
formação das redes municipais e articulação interinstitucional, além da
ampliação das políticas de autonomia econômica das mulheres, compreendendo que
independência financeira também é uma ferramenta fundamental de enfrentamento à
violência e prevenção ao feminicídio”, completa.
Tribuna do Norte
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