O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030. Pelo Rio Grande do Norte a Neoenergia foi contemplada e vai investir R$ 4,1 bilhões.
O evento contou com a participação do presidente Lula e do ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira, na sexta-feira (7), em Brasília.
“Trata-se da mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. Estamos falando da geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, de 30 mil profissionais capacitados”, destacou Silveira.
Os contratos contemplam 16 distribuidoras e estão submetidos às regras e
diretrizes do Decreto 12.068/2024, que estabeleceu regras mais rígidas às
empresas de distribuição.
Os antigos contratos, firmados no final da década de 1990, eram considerados
pouco exigentes com relação aos critérios de qualidade no fornecimento de
energia elétrica para os consumidores brasileiros. Agora, as distribuidoras se
comprometem a seguir todas as 17 normas.
Entre esses parâmetros estão a inclusão da satisfação do consumidor como
indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigatoriedade de melhoria
contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para recomposição
do serviço após eventos climáticos extremos.
“Antes, a medição da qualidade do serviço era feita pela área de concessão.
Agora serão feitos pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres terão o
mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. Vamos caminhar para o fim
dos apagões e a irritante demora que nós todos conhecemos, nos call centers”,
explicou o ministro.
O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura destinada à agricultura familiar.
As concessionárias ainda deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira
e operacional, bem como adotar medidas de digitalização das redes elétricas,
proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de
postes entre redes de energia e telecomunicações.
Enel
A distribuidora Enel, de origem italiana, não está entre as empresas que tiveram a concessão renovada. Por conta de sucessivos apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo, a distribuidora enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode resultar no fim do contrato.
Em seu discurso no anúncio dos contratos, o presidente Lula mencionou indiretamente a companhia, ao dizer que chegou a discutir o assunto com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
“A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália. Nada”, criticou.
“Hoje, o que vocês estão fazendo aqui é dizer que o Brasil não vai mais ter apagão, se depender da ação de hoje”, acrescentou o presidente diante dos empresários vinculados às distribuidoras.
Lula também ressaltou sobre a implantação de centros de dados no país, os Data Centers, instalações tecnológicas conhecidas pelo alto consumo de energia elétrica para alimentar dados sobretudo de plataformas digitais.
“Que Data Center venha pra cá com a disposição também de construir sua própria
energia, porque a nossa energia não é para a produção de dados para o exterior
não. Nós queremos Data Center para nós”, disse.
Luz para Todos
No mesmo evento, o presidente Lula assinou a atualização de um decreto que moderniza o programa Luz para Todos e amplia o alcance para mais de 233 mil novas famílias.
A medida tem o objetivo de permitir o aumento de força e uso produtivo de
energia para as famílias das áreas rurais contempladas, viabilizando atividades
econômicas com o uso de equipamentos que exigem maior carga.
OS NOVOS CONTRATOS ABRANGEM OS
SEGUINTES ESTADOS:
Pará (R$ 12,2 bilhões)
Maranhão (R$ 9,2 bilhões)
Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões)
Paraíba (R$ 2,8 bilhões)
Pernambuco (R$ 9,8 bilhões)
Bahia (R$ 24,8 bilhões)
Sergipe (R$ 1,7 bilhão)
Espírito Santo (R$ 4 bilhões)
Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões)
São Paulo (R$ 26,2 bilhões)
Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões)
Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões)
Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões)
Entre as empresas que tiveram
os contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e
Energisa.
Tribuna do Norte
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