O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer votar na próxima semana, no Plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. De acordo com o presidente, a comissão especial deve votar o texto na semana que vem, e a proposta deve seguir direto para o Plenário. Motta ainda vai se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para detalhar os pontos do parecer.
“Alguns pontos estão sendo
discutidos. Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir
essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da
jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso”, disse o presidente.
“Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país”,
disse.
Após reunião de líderes, Motta
detalhou ainda a pauta da semana de votações no Plenário. Segundo ele, os
líderes partidários decidiram votar nesta e na próxima semana projetos ligados
ao agronegócio. O deputado destacou que ainda não há acordo quanto ao mérito
das propostas, mas a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo estão
negociando.
Segundo ele, a Casa vai
avançar primeiro em requerimentos de urgência e depois na discussão dos textos.
Entre eles, citou o Profert, que incentiva a produção de fertilizantes no
Brasil, o seguro rural e a proposta sobre combustíveis. Explicou que a proposta
busca diminuir a dependência externa e proteger o setor agropecuário das
oscilações do mercado internacional.
“Hoje, o Brasil tem, na sua
balança comercial, uma grande importância do setor do agro e não é bom ficar
vulnerável aos preços dos fertilizantes de outros países. A estratégia é buscar
a produção nacional”, disse o parlamentar.
Já em relação à proposta que
cria o seguro rural, com garantias para os produtores, Motta afirmou que o
texto está sendo negociado com o governo para construir um consenso na votação.
Além dessa proposta, está na
pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que vincula o aumento
extraordinário de receita federal obtido com arrecadação pela subida do barril
de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no
país. O presidente ressaltou que a medida é pontual enquanto durarem os efeitos
econômicos no petróleo da guerra com o Irã.
“Vamos continuar o diálogo com
o governo para um texto de consenso, para trazer uma garantia de que não
tenhamos um aumento do preço dos combustíveis para o consumidor”, explicou
Motta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário