A presença de operadores
estrangeiros em aeroportos brasileiros supera a observada em outros setores de
infraestrutura e já domina os principais terminais do País. Hoje, empresas
internacionais controlam cerca de 90% dos aeroportos localizados em capitais,
segundo levantamento do Broadcast (sistema de noticiais em tempo real
do Grupo Estado) com dados da Aeroportos do Brasil (ABR).
Em um cenário marcado pela redução da presença da estatal Infraero, grupos de sete países atuam em 25 dos 29 aeroportos com maior movimentação anual de passageiros nas capitais do País A predominância estrangeira reflete fatores regulatórios e operacionais, além do histórico de concessões, segundo especialistas.
O diretor-presidente da
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, relaciona a forte
presença estrangeira ao processo de concessões que classifica como
"bem-sucedido", iniciado em 2011. "Não havia empresas
brasileiras desenvolvidas para gerir esses ativos. As concessões abriram espaço
para grupos estrangeiros com expertise", afirmou à Broadcast.
A maior padronização do setor
também favorece a atuação de operadores globais, segundo a sócia do BMA
Advogados, Ana Cândida. "A regulação do transporte aéreo tem forte
coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas
para o investidor. Isso não acontece em outros setores de infraestrutura, como
saneamento e rodovias, que têm características mais locais", explicou.
Apenas quatro aeroportos em
capitais não são controlados por operadores estrangeiros: Santos Dumont (RJ),
Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O terminal no Rio de Janeiro é o único
sob gestão exclusiva da estatal Infraero, enquanto os demais são operados por
grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA) e a
Centro-Oeste Airports (COA).
Por outro lado, a espanhola
Aena lidera o mercado, com sete aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e o Galeão
(RJ), segundo e terceiro mais movimentados do Brasil. Controlada pelo governo
da Espanha, a concessionária ampliou presença no País nos últimos anos e,
recentemente, venceu a relicitação do terminal fluminense, em disputa com a
suíça Zurich Airport e a concessionária anterior, Changi Airports
International, de Cingapura.
Já o grupo mexicano Asur
controla seis terminais em capitais brasileiras após adquirir parte dos ativos
da Motiva no País, incluindo os aeroportos de Palmas, São Luís, Teresina,
Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. A francesa Vinci Airports, por sua vez, administra
cinco terminais e ocupa a sétima posição no ranking por movimentação.
Infraero
O avanço dos operadores
estrangeiros ocorreu em paralelo à redução da Infraero. Em 2010, a estatal
gerenciava 67 aeroportos no País. Com o início das concessões, perdeu
representatividade e hoje controla 23 aeroportos, sendo apenas 10 com voos
regulares.
Nas primeiras rodadas, a
estatal compartilhava as concessões com construtoras nacionais, que atuavam
como parceiras dos operadores estrangeiros. Com a saída desses grupos, em meio
aos impactos da Operação Lava Jato e à reestruturação das empresas, a presença
nacional nos consórcios foi reduzida.
Esse movimento ganhou novo
impulso com a saída da estatal da concessão do Galeão (RJ), na qual detinha 49%
de participação, após a relicitação do ativo. Na avaliação do sócio do VLR
Advogados, Luís Felipe Valerim, a tendência é de continuidade desse encolhimento.
"A Infraero caminha para um papel cada vez mais residual no setor",
disse.
A estatal ainda mantém
participação em concessões relevantes, como na concessionária GRU Airport
(Guarulhos) e no Aeroporto de Brasília. No entanto, a relicitação em andamento
para o terminal da capital federal prevê a saída da estatal do ativo. Com isso,
o Santos Dumont deve se manter como último ativo mais relevante no portfólio da
Infraero.
Perspectivas
No início de abril, o Tribunal
de Contas da União (TCU) aprovou o processo de solução consensual para a
concessão do Aeroporto de Brasília e determinou a inclusão de 10 aeroportos
regionais do programa AmpliAR no novo contrato. A expectativa é que o leilão
ocorra ainda neste ano.
O modelo tende a reforçar a
presença dos operadores já estabelecidos, segundo Valerim. "Ao incorporar
aeroportos regionais a contratos existentes, o programa amplia a escala das
concessões e favorece grupos já instalados, o que pode concentrar ainda mais a
operação", afirmou.
Apesar do número limitado de
ativos, há espaço para novos entrantes, segundo Ana Cândida, que cita como
exemplo a venda de ativos da Motiva. "Ainda há oportunidades no mercado
secundário, mas os grandes grupos tendem a concentrar os ativos", reforçou.
Estadão Conteúdo
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