A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal definiu para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão, prevista para iniciar às 9h, também contemplará as sabatinas de indicados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Defensoria Pública da União (DPU).
O processo de agendamento da
sabatina de Messias foi marcado por alterações. Inicialmente marcada para 29 de
abril, a audiência havia sido antecipada para o dia 28 por solicitação do
relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), visando evitar a proximidade com o
feriado de 1º de Maio e prevenir um possível esvaziamento da sessão. Contudo, a
própria comissão reviu sua decisão, retornando à data original.
O presidente da CCJ, senador
Otto Alencar (PSD-BA), justificou a nova alteração, explicando que a escolha
pelo dia 29, uma quarta-feira, foi motivada pela dificuldade em assegurar a
presença de todos os membros na manhã de terça-feira, 28. "Alguns líderes
acharam que ficaria melhor, porque alguns senadores chegam mais tarde à
Brasília durante a semana, chegam na própria quarta-feira, que é o dia
29", declarou Alencar, ressaltando também a proximidade dos feriados e a
dinâmica de retorno dos parlamentares a Brasília.
Para que Jorge Messias assuma
como ministro do STF, sua indicação passará por duas etapas de aprovação no
Senado. A primeira ocorre na CCJ, onde são necessários no mínimo 14 dos 27
votos em votação secreta. Posteriormente, o parecer da comissão segue para o
plenário do Senado, que requer maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 80
votos, também em escrutínio secreto. A expectativa é que o nome de Messias seja
levado ao plenário logo após a deliberação na CCJ.
Jorge Rodrigo Araújo Messias,
46 anos, natural de Pernambuco e de confissão evangélica, chefia a
Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual mandato presidencial.
Conhecido por seu bom relacionamento com ministros do STF e por uma gestão
conciliadora na AGU, Messias possui histórico como procurador do Banco Central
e da Fazenda Nacional, além de ter atuado no governo Dilma Rousseff em
consultoria jurídica e como subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
A indicação de Messias,
formalizada pelo Palácio do Planalto em 1º de abril deste ano, para a vaga
decorrente da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, gerou
"perplexidade" conforme descrito pelo presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP). A demora na formalização, após ter sido feita em
novembro de 2023, levou ao cancelamento de uma sabatina inicialmente marcada
para dezembro. Articulações para garantir o apoio ao indicado têm sido
intensas, incluindo a organização de um jantar com o presidente Lula e
senadores para consolidar o apoio majoritário.
Tribuna do Norte
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