A 4ª edição da Semana Nacional
do Registro Civil – “Registre-se!” será realizada entre os dias 13 e 17 de
abril em Natal, Caicó, Arez e Mossoró, com oferta gratuita de documentos e
serviços à população.
A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil.
Durante a ação, os cidadãos
poderão emitir documentos como segunda via da certidão de nascimento, carteira
de identidade, carteira de trabalho e CPF. Também serão oferecidos serviços
como atualização do Cadastro Único, orientação jurídica por meio da Defensoria
Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e da unidade móvel dos
Juizados Especiais, além de atendimentos de saúde, como vacinação e aferição de
pressão, e serviços de corte de cabelo.
Neste ano, a campanha passa a
incluir municípios do interior, marcando o início da interiorização da
iniciativa. A expectativa, segundo a Corregedoria, é ampliar o alcance da ação
e facilitar o acesso de pessoas que ainda enfrentam dificuldades para obter
documentos.
Além da população em situação
de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua, a ação também contempla
indígenas, quilombolas, população privada de liberdade, adolescentes em medidas
socioeducativas e crianças em acolhimento institucional. A previsão é de cerca
de 1.500 atendimentos ao longo da semana.
Locais e horários
Em Natal, os atendimentos
acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário,
na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta.
Em Caicó, a ação ocorre no
Fórum Amaro Cavalcanti, das 8h às 14h, também de segunda a sexta-feira.
Já em Mossoró, os serviços
serão oferecidos de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro de
Práticas Múltiplas da UniCatólica, no bairro Santo Antônio.
Em Arez, os atendimentos
acontecem na Câmara Municipal, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.
A ação conta com apoio de
instituições como o ITEP, Defensoria Pública, OAB/RN, Assembleia Legislativa do
RN, Fecomércio RN e entidades ligadas ao registro civil.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário