O Governo do Estado deverá
convocar os aprovados nos últimos concursos da educação e da saúde no próximo
mês, segundo informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead/RN). De
acordo com a pasta, está assegurada a nomeação de todos os aprovados dentro do
número de vagas ofertadas em cada certame – para a educação, foram 729 vagas e
para a saúde, foram 306 vagas efetivas e formação de cadastro reserva em 90
especialidades para cargos de nível superior. Além disso, informou a
Secretaria, o Governo analisa o número de vacâncias nas duas áreas para ampliar
o número de nomeações.
Em relação ao concurso da Saúde, a Sead explicou que estava prevista para esta quarta-feira (19) uma audiência entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério Público do RN (MPRN) para que fosse apresentado um estudo técnico sobre o número de vacâncias a fim de viabilizar a ampliação das nomeações por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “O estudo visa identificar as vacâncias e as vagas de servidores efetivos que hoje estão sendo ocupadas por servidores fora desta condição”, descreveu a Sead.
“Se houver uma necessidade
superior às vacâncias, o Governo vai buscar celebrar com o MP um TAC para
nomeações acima delas”, acrescentou a Secretaria. A TRIBUNA DO NORTE procurou a
Sesap para saber se houve alguma deliberação quanto ao tema, uma vez que estava
prevista a audiência com o MP nesta quarta, mas a pasta não respondeu aos
contatos da reportagem. Quanto à área da Educação, a Sead informou que a
Secretaria de Educação (SEEC) concluiu o estudo técnico sobre as vacâncias, o
qual será submetido ao Gabinete Civil para diálogo junto ao Ministério Público.
“O planejamento de nomeações,
neste caso, é relativo principalmente aos quantitativos, que excedem as
vacâncias e que hoje ocorrem porque houve, nos últimos anos, aumento da rede de
educação devido aos Institutos Estaduais de Educação (IERNs) e às vagas de
tempo integral. As nomeações ocorrerão até o final de dezembro. Somente após o
diálogo com o MP é que o Governo poderá apresentar números precisos”, disse a
Sead.
A reportagem também buscou a
SEEC para tentar obter detalhes, mas a pasta não respondeu. De acordo com a
Sead, as decisões sobre definição das vagas e os locais de atuação dos nomeados
são de competência exclusiva das equipes técnicas das duas secretarias. As
provas objetiva e discursiva do concurso da educação do RN foram aplicadas em
19 de janeiro deste ano para mais de 30 mil candidatos, em nove cidades do
estado. Já o concurso da saúde contabilizou 26.346 inscritos, com 14.526
candidatos aprovados.
Tribuna do Norte
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