O crédito bancário das 387.277
restituições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total de
R$ 1.035.303.774,57. Desse total, R$ 507.130.623,63 serão destinados a
contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a 15.604 restituições
para idosos acima de 80 anos; 66.637 restituições para contribuintes entre 60 e
79 anos; 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave e 16.926 restituições para contribuintes cuja maior
fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 234.920
restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal,
mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida
e/ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 46.222
restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição
está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet
(www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em
“Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de
prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta
completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento,
acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o
contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita disponibiliza,
ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar
diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das
restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento das restituições é
efetivado apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa
forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados
bancários informados ou algum problema na conta destino.
Para não haver prejuízo ao
contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo
agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano da primeira
tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários
para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o
crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o
endereço bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB, pelos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não
resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo
Portal e-CAC, no site da Receita.
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