O movimento tem se refletido
principalmente no dia a dia de jovens e famílias que iniciam a vida adulta com
o desafio de equilibrar o salário com os custos. É o caso de Jefferson Vicente,
26, que há cerca de um ano trocou Natal por Parnamirim. “Decidi me mudar para
Nova Parnamirim pela melhor localização, já que é mais próximo ao trabalho.
Acho Parnamirim mais tranquilo, aqui tenho um custo de vida menor e uma boa
qualidade de vida. Ainda mantenho vínculo e tenho familiares em Natal. Estou
sempre por lá. Talvez retornaria a Natal”, relata.
A situação observada em Natal
acompanha um fenômeno nacional. Ricardo Ojima, professor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Departamento de Demografia e Ciências
Atuariais, destaca que as estimativas anuais se baseiam em tendências, não em
novas coletas de dados, e refletem o que ocorreu entre 2010 e 2022. “Existe uma
tendência generalizada. Os municípios do entorno metropolitano têm apresentado
crescimento em relação ao centro, entre outros motivos, pelo aumento do preço
do solo. As capitais concentram infraestrutura e serviços, mas também têm os
metros quadrados mais caros”, explica.
Segundo Ojima, esse processo
já é consolidado em várias regiões do país. Ele lembra que, além da
redistribuição populacional, a redução da natalidade também pressiona o
crescimento. “O volume da população do Brasil tende a se estabilizar e começar
a decrescer. Pensar que crescimento populacional é indicador direto de
desenvolvimento econômico já é uma falácia. Muitos municípios vão registrar
queda nos próximos anos sem que isso signifique incapacidade de atrair pessoas
ou estagnação”, afirma.
O professor ressalta que a
transição demográfica pode abrir espaço para um planejamento urbano mais
sustentável, já que o envelhecimento da população, visível em cidades como
Natal, exigirá investimentos em mobilidade, calçadas acessíveis e políticas específicas.
Ele destaca ainda que a chave está na articulação regional, defendendo que
apenas o reconhecimento formal de uma região metropolitana não garante uma
gestão integrada, o que torna essencial o planejamento conjunto entre os
municípios.
Na avaliação do secretário de
Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, o encolhimento
populacional está diretamente ligado às limitações territoriais da capital.
“Natal tem apenas 190 km², é quatro vezes menor que Macaíba e também menor que
Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Naturalmente, esses municípios
têm terrenos mais baratos e capacidade maior de expansão urbana. O Censo de
2010 já refletia isso, mostrando o boom imobiliário em Nova Parnamirim,
Extremoz e São Gonçalo”, afirma.
Ele observou que a rigidez das
antigas leis urbanísticas contribuiu para a migração, mas ressaltou que as
reformas recentes criaram condições para a retomada. Segundo ele, o novo Plano
Diretor, o Código de Obras e o pacote urbanístico indicam uma tendência de
crescimento em Natal, já refletida na emissão de 106 alvarás de construção
voltados principalmente para moradias, somando R$ 3,5 bilhões em investimentos.
Acrescentou ainda que, sem essas mudanças, a queda populacional teria sido mais
acentuada.
Mesquita avalia que a capital
já colhe resultados das medidas, embora os efeitos plenos apareçam apenas no
médio e longo prazo. O objetivo, segundo ele, é concentrar empreendimentos
habitacionais em áreas que já contam com infraestrutura, equilibrando expansão
urbana e preservação ambiental. “A tendência é reverter o processo de declínio
da população de Natal”, completa.
Planejamento urbano
Na esfera da habitação, a
principal barreira está na dependência de recursos federais. O secretário
adjunto de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal
(Seharpe), Felipe Maciel, explica que a política nacional privilegia terrenos
próximos a serviços básicos. “Em Natal, é difícil encontrar terrenos com essa
característica, e isso dificulta a implantação de projetos. Só agora, no Minha
Casa, Minha Vida 2025, tivemos mais de 20 cadastros. A expectativa é atingir a
meta de 2 mil unidades, mas isso depende de licenças e infraestrutura”, afirma.
Segundo Maciel, a cidade busca
alternativas como a locação social em áreas do centro histórico, associada ao
retrofit. “A ideia é atrelar a preservação de prédios subutilizados à ocupação
por moradores. O modelo antigo de centro comercial não funciona mais. O mundo
mudou, e a lógica hoje é trazer moradores, dar vida ao centro. A locação social
pode ajudar nisso, mas ainda está em estudo”, explica.
Essa proposta foi discutida em
reunião com a Caixa Econômica Federal no último dia 2 de setembro. A ideia da
Prefeitura é implementar uma Parceria Público-Privada (PPP) de locação social
dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), buscando adaptar e recuperar
imóveis ociosos, tranformando em moradia. O projeto ainda está em fase de
estudos e depende da contratação do Programa de Estruturação de Projetos (FEP),
que avaliará a viabilidade técnica. Na primeira fase, poderão ser oferecidos
800 imóveis.
O secretário adjunto admite
que o custo de vida mais alto em Natal leva muitas pessoas a optarem por
cidades vizinhas. O metro quadrado mais barato, os incentivos à construção
civil e a função de cidades-dormitório explicam a migração. Ele avalia que o novo
Plano Diretor pode reverter parte do fluxo, ao permitir que construtoras
retomem projetos de diferentes faixas de renda dentro da capital.
Para o professor da UFRN,
Ricardo Ojima, o caso de Parnamirim é emblemático do processo de
desconcentração. O município foi um dos que mais cresceram no país nos anos
1990 e manteve ritmo acelerado no Censo 2022. O fenômeno, segundo ele, não é
positivo nem negativo por si só, mas exige instâncias de governança
metropolitana. A falta de coordenação pode comprometer tanto Natal quanto as
cidades vizinhas, que já enfrentam desafios de infraestrutura e mobilidade.
De acordo com as estimativas
do IBGE para 2025, Natal segue como o município mais populoso do Rio Grande do
Norte, com 784.249 habitantes, embora em queda. Na sequência aparecem Mossoró,
com 278.587 moradores, e Parnamirim, que soma 271.713 e se consolida como
terceira maior cidade do estado. Ainda na lista estão São Gonçalo do Amarante
(124.495), Macaíba (87.056), Ceará-Mirim (83.543) e Extremoz (68.584), todos
integrados à Região Metropolitana de Natal. Já no interior, os destaques são
Caicó (63.338) e Açu (59.099).
O envelhecimento populacional,
aliado à queda de fecundidade, também deve projetar mudanças estruturais no
estado. O Rio Grande do Norte registrou, em 2022, a menor taxa de fecundidade
do Nordeste, com 1,49 filho por mulher, abaixo da média nacional. Em Natal e
Parnamirim, predominam famílias menores, com um ou dois filhos, enquanto os
índices de natalidade elevada despencaram. Esse dado, para Ojima, reforça a
tendência de estabilização populacional.
Ricardo Ojima: “Muitos municípios
vão registrar queda nos próximos anos sem que isso signifique estagnação” |
Foto: Alex Régis
Tendência pode mudar finanças
das cidades
No campo financeiro, a
consequência imediata sobre as transferências federais tende a ser pequena. O
Tribunal de Contas da União (TCU) informa que a queda de 0,14% não altera o
coeficiente de Natal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que a capital
se encontra na menor faixa de cálculo entre as capitais. “As estimativas
populacionais são o principal insumo para o cálculo dos coeficientes do FPM,
entretanto, no caso das Capitais, também é utilizada a renda per capita, que
contribui de maneira inversa para a fixação do coeficiente, ou seja, quanto
maior essa renda, menor será o coeficiente da Capital no FPM”, destaca o TCU.
O TCU explica que a queda
populacional isolada não altera o coeficiente de participação de Natal. No
entanto, o valor dos repasses em 2026 dependerá da posição relativa da capital
em relação às demais, já que os coeficientes de todas as cidades podem sofrer
variação em comparação a 2025. Essa definição será conhecida apenas com a
publicação da Decisão Normativa referente ao próximo ano, prevista para até o
fim de novembro.
“Nos municípios de população
média e grande, as variações de coeficientes em decorrência das estimativas
anuais publicadas pelo IBGE não acarretam alterações sensíveis nas
participações relativas nos recursos do FPM. Entretanto, para os municípios
menos populosos, que ocupam as faixas menores de coeficientes, alterações de
faixa podem causar um impacto sensível na participação relativa do FPM”,
informa. O Tribunal, no entanto, destaca que há uma tendência histórica de
aumento na arrecadação dos tributos que formam o fundo, o que costuma compensar
eventuais variações nos repasses.
Em nível nacional, o IBGE
registrou que 2.079 municípios apresentaram taxas negativas de crescimento em
2025. Além de Natal e Salvador, também apresentaram redução Belo Horizonte
(-0,02%), Belém (-0,09%) e Porto Alegre (-0,04%).
Larissa Duarte/Repórter
Tribuna do Norte
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