“Tenho certeza que ele
conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o
presidente da Câmara em rede social.
A urgência da anistia foi
aprovada nessa terça-feira (18) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara.
Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer
momento no plenário.
Está em disputa dentro da Casa
o teor do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, como defende a
oposição liderada pelo Partido Liberal (PL), ou um relatório mais restrito, com
apenas reduções de penas. Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os
envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de
Estado.
A urgência aprovada teve como
base o PL 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella
(Republicanos-RJ), apresentado em março de 2023.
O projeto concede anistia a
“todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou
eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições,
doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias
sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em
vigor desta lei”.
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Em seu artigo 2º, Crivella
exclui do benefício da anistia os crimes definidos como hediondos, terrorismo,
crimes contra a vida, entre outros.
O deputado Paulinho da Força
deve fazer alterações no texto. O parlamentar do Solidariedade tem feito
um mandato criticando o atual governo.
Segundo Motta, a escolha do
relator foi motivada para que ele articule um texto substantivo "que
encontre o apoio da maioria ampla da Casa".
Trama golpista
O Supremo Tribunal Federal
(STF) condenou a 27 anos e três meses de prisão o ex-presidente Jair
Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros
delitos.
Aliados, generais e assessores
próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de
manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O Supremo entendeu que o
ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a
um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para permanecer no poder.
Entre os planos previstos para
anular a eleição de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Agência Brasil
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