A previsão foi aprovada
durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento
e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026.
A proposta do STF para o ano
vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953
milhões.
No relatório em que votou a
favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís
Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a
aumentar os gastos com segurança.
Em 2020, o gasto com a
proteção das instalações e com segurança dos ministros foi R$ 40 milhões. No
ano que vem, o valor proposto é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem
causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo
Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou
a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento
de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas
inevitável”, justificou Barroso.
No relatório, o ministro
também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais.
“Como mencionado no relatório,
ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e
discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com
receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.
Agência Brasil
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