O plano conta com recursos da ordem de R$ 200 mil oriundos de uma emenda
parlamentar destinada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil).
Itamar Rocha, presidente da ABCC explica que o Plano de Desenvolvimento da
Carcinicultura do Ceará, já finalizado, servirá de base para o do Rio Grande do
Norte. “Nós já sabemos onde está o potencial do RN, agora, precisamos colocar
isso no papel para atrair investidores. Queremos mostrar que o Rio Grande do
Norte tem condições excepcionais para crescer, diante da nossa excelente
capacidade hídrica e baixa salinidade”, explica Rocha.
Na semana passada, o Plano de Desenvolvimento da carcinicultura potiguar foi
oficializado com a publicação no Diário Oficial da União, através do Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Secretaria Nacional de Aquicultura. À
reportagem, o MPA informou que o objetivo é fazer um diagnóstico completo da
cadeia produtiva do camarão marinho e criar estratégias que tornem a produção
mais sustentável e competitiva. A ideia é fornecer informações para que o
governo, universidades e empresas possam criar projetos e atrair investimentos
que impulsionam o setor.
“Durante a vigência, o Plano prevê atividades de campo com entrevistas, coleta
de dados e levantamentos socioeconômicos, que resultarão em um relatório final
apontando diretrizes para o ordenamento e expansão sustentável da atividade.
Como produto final, será publicado um livreto a ser distribuído entre
produtores, autoridades públicas, entidades setoriais e instituições de ensino
e pesquisa, servindo como referência para políticas de fomento à carcinicultura
marinha”, esclareceu o MPA.
O presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores de Camarão (ANCC),
Orígenes Monte, avalia a iniciativa como essencial, uma vez que o RN já ocupou
o topo da produção de camarão no País. “Fomos ultrapassados pelo Ceará, caímos
para segundo lugar e estamos pertinho de declinar para a terceira posição.
Então, não resta dúvida de que o plano de desenvolvimento e o programa de
interiorização vão fomentar o crescimento da carcinicultura do RN, a exemplo do
que vem acontecendo em outros estados”, frisa.
A vigência estabelecida para o plano é de 24 meses. De acordo com a ABCC, o
Nordeste domina a produção do crustáceo no País. No ano passado, o Ceará
produziu 110 mil toneladas de camarão, enquanto o RN chegou a 36 mil. Em
seguida, vêm a Paraíba, como 25 mil toneladas, Pernambuco, com 8,5 mil e Bahia
(8 mil toneladas).
Potencial para dobrar produção
Itamar Rocha explicou que o
Plano de Desenvolvimento não deverá prever, pelo menos em números, como se dará
a expansão do setor, mas assegura que o Rio Grande do Norte tem potencial para
mais que dobrar a produção atual. “Sem dúvida alguma, digo que a produção do RN
pode chegar a 80 mil toneladas”, pontua. Orígenes Monte, da ANCC, também
acredita que a atividade tem potencial para avançar, mas afirma que isso só se
dará com a efetivação das iniciativas em curso e no longo prazo. “É um processo
lento, que não acontece do dia para noite. Mas, assim como ocorreu no Ceará, o
RN poderá dobrar de produção”, afirmou.
Além do Plano de Desenvolvimento, o Programação de Interiorização tem como
objetivo desconcentrar a produção de camarão do litoral e incentivar a
implantação de fazendas aquícolas no interior. Pelo texto enviado à ALRN pelo
Governo do Estado, empreendimentos de carcinicultura com até cinco hectares de
área produtiva inundada ficarão isentos do pagamento de taxas de outorga de
água e de licenças ambientais, buscando reduzir custos para os produtores.
O projeto estabelece ainda que a Secretaria de Estado da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca (Sape) terá 120 dias após a publicação da lei para elaborar
um plano de monitoramento da qualidade da água nas bacias hidrográficas
impactadas pela expansão da carcinicultura. A matéria segue em análise na
Assembleia.
O produtor Enox Maia, da Acqua Trade Aquicultura, em Mossoró, afirma que tanto
o Plano quanto o Programa são bem-vindos para a atividade. Ele, no entanto, faz
uma ressalva quanto ao limite de hectares estabelecido para as isenções que
constam no programa de interiorização. “Seria muito interessante se esse limite
fosse ampliado para, pelo menos, 20 hectares por produtor, até por conta da
viabilidade econômica do negócio. Uma atividade pequena reduz capacidades de
pagamento, estendendo o tempo que o produtor leva para recuperar o volume
aplicado em investimentos”, conta Enox, que produz cerca de cinco toneladas de
camarão por mês em uma área de 10 hectares.
A ampliação do limite de áreas para a concessão de isenções no Programa tem
sido uma demanda das associações Brasileira e Norte-Riograndense de Camarão.
“Esse limite, no nosso entendimento, praticamente não traz impacto algum em
termos de expansão da atividade”, diz Itamar Rocha, da ABCC. Orígenes Monte, da
ANCC, acredita que este é um ponto que ainda poderá ser contemplado até o final
da tramitação do texto na Assembleia Legislativa. “Achamos esse limite muito
pouco. O ideal é que fosse, ao menos, mais 10 hectares”, pontua.
O secretário Guilherme Saldanha, da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape),
avalia que o limite estabelecido já é expressivo. “O foco do programa são os
pequenos negócios. Produzir camarão não é barato. Em se tratando de cinco
hectares, são necessários investimentos da ordem de R$ 2 milhões. Então, o
projeto abrange um universo muito grande”, afirma o gestor. Para Saldanha, as
duas iniciativas são bem-vindas, levando em conta ainda o aproveitamento das
águas do São Francisco para a atividade.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira,
disse que tem acompanhado as iniciativas de forma atenta.
“O programa de interiorização
é uma estratégia que transforma áreas do interior — muitas vezes com águas
salobras, inadequadas para consumo humano ou agricultura tradicional — em
territórios produtivos para a criação de camarões. Experiências em estados vizinhos
demonstram que essa abordagem gera impactos socioeconômicos positivos, estimula
a economia local e cria novas oportunidades de emprego”, comenta Vieira,
enquanto afirma que o mapeamento das potencialidades do RN para a
carcinicultura promove o crescimento sustentável da cadeia.
Estado liderou carcinicultura
por décadas
O Rio Grande do Norte foi
líder nacional na produção de camarão marinho por décadas. Para se ter uma
ideia, segundo a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), em 2003
o estado produziu 37,4 mil toneladas de um total de 90,1 mil em todo o País. No
entanto, alguns problemas como a chegada da mionecrose infecciosa (doença que
acomete crustáceos) e os efeitos de enchentes
ocorridas em 2004, 2008 e 2009 levaram a uma queda brusca de produção e fizeram
com que o estado perdesse a liderança.
Nos últimos anos, de acordo com a ABCC, a produção do Rio Grande do Norte vem
em crescimento quase que constante (com exceção do ano de 2023, que registrou
os mesmos números de 2019). Apesar da alta, o Estado potiguar não conseguiu
retomar a liderança, que segue com os vizinhos cearenses. Conforme os dados da
ABCC, em 2016 o RN produziu 15 mil toneladas de camarão; já em 2017 foram
produzidas 19,5 mil; em 2018 o número saltou para 23 mil; em 2019, 26 mil;
2020, 28 mil; 2021, 26 mil; 2022, 28 mil; 2023, 30 mil e em 2024, 36 mil.
Itamar Rocha aponta que a liderança da carcinicultura cearense em todo este
período está ligada a iniciativas como o Plano de Desenvolvimento e o Programa
de Interiorização, o que reforça, segundo ele, a necessidade de aplicá-las no
RN. “A interiorização no Ceará se deu no Vale do Jaguaribe. Aqui, nós temos um
enorme potencial hídrico, que é o Aquífero Jandaíra”, aponta.
Orígenes Monte, da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Camarão
(ANCC), destaca também como potencial para o crescimento do setor a estrutura
de fiscalização já desenvolvida por aqui. “Temos 95% das nossas fazendas de
camarão legalizadas, com licença ambiental, enquanto o Ceará tem apenas 15%”,
diz Orígenes. “Ainda assim, por lá são cerca de 2,5 mil produtores, enquanto
por aqui são aproximadamente 500”, frisa Itamar, da ABCC.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário