Pátio norte do Porto de Natal é qualificado para PPI do Governo

O Governo federal qualificou o pátio Norte (NAT 01) do Porto de Natal para o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), voltado ao fortalecimento da interação entre Estado e iniciativa privada. A inclusão do equipamento no PPI foi publicada por meio do Decreto nº 12.558/2025 no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17). Além da região portuária da capital potiguar, foram incluídas áreas do Porto de Maceió, em Alagoas, e do Porto de Paranaguá, no Paraná.

O NAT 01 abrange uma área de 20.744 m², com potencial para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente minério de ferro. Para o diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo, a inclusão da área no PPI coloca o processo como prioridade da gestão federal e abre portas para o aumento da competitividade de toda a cadeia produtiva ligada ao porto.

“Estamos diante de um novo ciclo de modernização e expansão da nossa infraestrutura portuária, com foco na movimentação de granéis sólidos minerais, especialmente o minério de ferro. A entrada no PPI nos permite abrir as portas para parcerias que trarão novos investimentos, mais eficiência operacional, geração de emprego e renda, além de um salto de competitividade para toda a cadeia produtiva ligada ao nosso porto”, explica o diretor-presidente da Codern.

Ainda segundo ele, a Companhia Docas está pronta para liderar esse processo por meio do diálogo permanente com o setor produtivo, os investidores e a sociedade: “Vamos trabalhar para que o NAT 01 se torne referência em gestão, sustentabilidade e inovação no setor portuário”, pontua.

Atualmente o pátio Norte do Porto de Natal está em processo de arrendamento. Em março deste ano, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou uma audiência pública para apresentar um Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico e Ambiental (EVTEA) feito por uma empresa indiana que tem interesse em arrendar o equipamento. O leilão do terminal na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), contudo, deve ocorrer até o último trimestre deste ano.

A área de arrendamento está localizada na retroárea do Berço 01, sob competência da Codern, e abrange parte do Pátio Norte e do terreno da região conhecida como Maruim, antes ocupada pela Comunidade do Maruim, que foi incorporada ao Porto de Natal.

“Quando se insere no PPI, mostra que não é uma prioridade somente do Ministério [dos Portos e Aeroportos], mas também do Governo Federal. Então [significa] o secretário nacional de portos, indicando à Presidência da República a importância desse empreendimento, e a própria Casa Civil colocando isso como prioritário”, completa Paulo Henrique.

O diretor-presidente da Codern se reuniu nesta quinta-feira (17) com o diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Bruno Neri, para tratar dos próximos passos do arrendamento. Segundo ele, a fase de consulta pública já foi finalizada e entre os dias 12 e 14 deste mês ocorreu uma reunião ordinária dos diretores da Antaq para avaliar o procedimento após o envio das sugestões. O próximo passo é enviar o documento ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante a audiência pública realizada em março, a Antaq mostrou que a empresa que arrendar o Porto de Natal precisará investir cerca de R$ 29 milhões em melhorias e benfeitorias no terminal, visando a adequação para o processo de exportação. Paulo Henrique Macedo avalia que, com o fim do processo de consulta pública, é provável que esses dados sejam alterados.

Tribuna do Norte