Novo leilão de telefonia deve contemplar municípios potiguares no trecho da BR-101

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) a Portaria 18.902, que estabelece as diretrizes para o novo leilão que irá ampliar a área de cobertura das subfaixas de radiofrequências de 700 Mhz (utilizadas para as tecnologias de 4G e 5G) em todo o País. No Rio Grande do Norte, de acordo com o ministro Frederico Siqueira Filho, a expectativa é de que todo o trecho que compreende a BR-101 seja contemplado. A publicação do edital está prevista para os próximos 90 dias.

Além disso, ainda neste ano, segundo o ministro das Comunicações, cerca de 55 mil potiguares serão beneficiados com a tecnologia 4G em localidades do Estado onde a implantação dessa tecnologia já acontece. “Serão atendidas 133 localidades em 61 municípios do Rio Grande do Norte com a telefonia 4G, explicou Siqueira Filho. O ministro disse que a previsão é de que até 2030 todo o País esteja com acesso às novas tecnologias.

Para o próximo leilão, no entanto, uma das prioridades é a BR-101. “A ideia é ampliar a cobertura do 4G e do 5G no Brasil, onde a gente priorizou aquelas localidades que ainda estão no vazio tecnológico, bem como algumas rodovias federais. E a BR-101 é uma das prioridades do Governo para que a gente consiga levar a cobertura 4G e a população possa ter acesso a essa prestação de serviço tão essencial nos dias atuais”, frisou o ministro.

De acordo com a portaria recém-publicada, serão licitadas as subfaixas de radiofrequências de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 Mhz. O certame é de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As subfaixas serão destinadas prioritariamente às prestadoras regionais detentoras de autorização para uso da faixa de 3,5 Ghz (frequência de rádio utilizada para o 5G).

As diretrizes do novo leilão foram definidas com um modelo não arrecadatório, ou seja, não haverá recursos diretos para a União, com foco em contrapartidas para garantir que o valor das outorgas seja revertido em investimentos para expansão e prestação de serviços de telecomunicações. Um dos pontos de destaque das contrapartidas é justamente o foco na ampliação da cobertura de banda larga móvel, com tecnologia 4G ou superior, especialmente em áreas sem atendimento comercial pelas grandes operadoras.

A expectativa é que, com a medida, cerca de 800 mil pessoas de 500 pequenas localidades sejam atendidas no Brasil inteiro. Segundo a portaria está prevista a cobertura de até 8 mil km de trechos desassistidos das principais rodovias federais brasileiras, incluindo integralmente as BRs 101 – que deverá ter 100% de cobertura ainda em 2026 -, 116, 135, 163, 242 e 364. Juntas, essas rodovias representam 26% da malha rodoviária federal e têm um tráfego diário de 6,7 mil veículos.

Com a publicação da portaria, os próximos passos ficam sob responsabilidade da Anatel, que deverá observar as diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Comunicações para a elaboração do edital do leilão. A agência também deverá dialogar com o Tribunal de Contas da União (TCU) antes da publicação final do edital. A meta da Anatel é lançar o certame até o fim do segundo semestre deste ano, com os primeiros compromissos de cobertura já sendo atendidos a partir de 2026.

Tribuna do Norte