“Atualmente, 17 blocos da
Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de
investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos
Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de
arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”,
disse o Ministério de Minas e Energia em nota.
De acordo com o edital de
licitação da ANP, o bônus de assinatura corresponde ao montante que deve ser
pago em parcela única pela empresa vencedora do ciclo, dentro do prazo
estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL). O pagamento é uma
condição para assinatura do contrato de concessão do bloco exploratório ou área
com acumulações marginais que está sendo ofertada.
Segundo o Ministério de Minas
e Energia, os blocos se encontram em fase exploratória, portanto, ainda não
sendo possível estimar o impacto potencial na produção de petróleo no Estado.
“A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das
atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de
poços, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as áreas”, disse o
MME.
Segundo a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) as áreas da Bacia Potiguar são
consideradas de Nova Fronteira, isto é, áreas que que se encontram em estágios
iniciais de exploração, ausente ou com produção limitada a uma pequena porção
da bacia, conhecimento insuficiente dos sistemas petrolíferos, muitas vezes sem
qualquer descoberta ou indícios de petróleo e ausência de infraestrutura.
A ANP disse ainda que a
atratividade das bacias de fronteira exploratória no mundo tem contexto
dinâmico baseado em uma série de fatores, sendo um dos principais o modelo
geológico. Descobertas relevantes em bacias de Margem Passiva no continente
sul-americano, sobretudo Guiana e Suriname, fomentam o interesse em toda a
Margem Equatorial Brasileira (MEQ). Com isso, a expectativa é de prospecção de
hidrocarbonetos em sedimentos profundos e regiões afastadas. Na Bacia Potiguar,
por exemplo, a ANP disse que os três poços recentes que objetivaram prospectos
nesse novo modelo exploratório já encontraram hidrocarbonetos. Mas o potencial
dessa bacia é ainda pouco conhecido e depende da evolução da exploração.
“A realização de uma licitação
representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos
exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do
conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas
descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, diz a ANP.
“Entre os principais
benefícios trazidos pela exploração e produção de petróleo e/ou gás está a
geração de emprego e renda para a região. Além disso, a concessão de novos
blocos, em especial os de nova fronteira, como é o caso da Bacia Potiguar, pode
levar à reposição das reservas de petróleo e gás nacionais e possibilidade de
maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros”, finaliza
a ANP.
Margem Equatorial
Localizada no Norte do país,
entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial apresenta
um importante potencial petrolífero e conta com uma série de oportunidades
energéticas para o país. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
indicam que a região pode conter reservas de até 10 bilhões de barris, o que
garantiria a continuidade da produção nacional nas próximas décadas. Os dados
da EPE mostram que, sem novos investimentos e descobertas, o Brasil pode voltar
a depender de importações de petróleo a partir do final da década de 2030.
Leilão
Em todo o país, serão
leiloados 332 blocos exploratórios em 16 setores de bacias nacionais. Além da
Bacia Potiguar e a da Foz do Amazonas, situadas na Margem Equatorial
Brasileira, estão contempladas as bacias de Parecis, Pelotas e Santos. Ao todo,
31 empresas, incluindo a Petrobras, estão aptas a participarem do leilão e
devem apresentar até o dia 12 de maio as declarações de interesse acompanhadas
de garantias de oferta para os setores.
Segundo o MME, a Oferta
Permanente de Concessão consiste na oferta contínua de campos e blocos
exploratórios devolvidos ou que estejam em processo de devolução, além de
blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados. O
objetivo é conceder a outorga para o exercício das atividades de exploração ou
reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.
Em fevereiro deste ano, o MME
havia informado a exclusão de 15 blocos da Bacia Potiguar, sob a justificativa
de que as manifestações conjuntas estavam vencidas e seria preciso um novo
parecer ambiental emitido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de
Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). No entanto, o
Ministério esclareceu que à época “houve uma interpretação incorreta de
documentos preliminares no âmbito dos trabalhos técnicos em andamento para a
elaboração de novas manifestações conjuntas”. Com nova interpretação, os 17
blocos da Bacia Potiguar estão mantidos na oferta.
Os contratos de exploração e
produção de petróleo e gás natural são divididos em duas fases. A primeira é a
fase de exploração, na qual as empresas realizam estudos e atividades (como
sísmicas, perfuração de poços etc.) para identificar a presença ou não de
petróleo e/ou gás e, caso identifique, avaliar se as descobertas são ou não
comerciais. Nessa fase, as áreas são chamadas de blocos exploratórios.
Ao final da fase de
exploração, a empresa decide se irá devolver o bloco à ANP ou se irá apresentar
uma declaração de comercialidade e reter uma área de desenvolvimento (dando
início à segunda fase, a fase de produção). Após a aprovação do Plano de Desenvolvimento
pela ANP, a área de desenvolvimento transforma-se em um campo produtor.
Fiern: RN poderá contar com
novos investimentos
O presidente da Federação das
Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, destaca que a
inclusão dos blocos acontece em áreas estratégicas e promissoras. O ciclo,
nesse sentido, oferece oportunidades para ampliar a exploração de reservas,
fortalecer a produção de petróleo e gás e atrair investimentos para a
infraestrutura regional.
“As projeções são otimistas,
visto que, a título de exemplo, o valor global a título de lance mínimo
[chamado de PLM: Proposta de Licenciamento Mínimo] pelo total dos blocos da
bacia potiguar se inicia em R$ 4,6 bilhões, precificando o bloco de águas rasas
em R$ 122 milhões e os de águas profundas R$ 283 milhões; bem como potencial de
quase R$ 60 milhões a título de bônus de assinatura”, destaca Serquiz.
Roberto Serquiz explica que a
oferta de blocos no 5º Ciclo é uma oportunidade para aumentar a competitividade
e atrair empresas com capacidade técnica e financeira para desenvolver as áreas
que estão sendo concedidas. O resultado disso, avalia, é a promoção de um
ambiente favorável ao fortalecimento das atividades direta e indiretamente
envolvidas, além de maior dinamismo para o mercado.
“O Rio Grande do Norte, que já
é um importante player na produção de petróleo no Brasil, poderá contar com
novos investimentos em tecnologias de exploração e recuperação de petróleo,
além de gerar empregos e melhorar a capacitação técnica local”, ressalta. Ele
cita que um exemplo desse destaque é o crescimento e o impacto positivo dos
royalties, que cresceram 83% entre 2010 e os dias atuais, passando de R$ 307
milhões arrecadados em 2010 para R$ 564 milhões arrecadados em 2024.
Tribuna do Norte
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