O contrato com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela
estruturação da PPP, foi assinado em janeiro de 2024. Segundo Roberto Linhares,
diretor-presidente da Caern, os primeiros produtos foram entregues, incluindo os
relatórios técnico-operacional e jurídico. “Agora, no final de julho, teremos a
parte da viabilidade econômico-financeira, que é o norte de tudo. É a
viabilidade econômico-financeira que diz: vai ou não fazer, vai ou não andar, e
qual será o modelo”, explica.
O modelo em análise é o da PPP
administrativa, com execução e operação do esgotamento sanitário pela
iniciativa privada, enquanto a Caern permanecerá responsável pelo fornecimento
de água. A atuação privada poderá abranger os 48 municípios inicialmente previstos
ou ser reduzida a menos localidades, a depender da definição técnica a ser
apresentada em julho. Entre as cidades cotadas estão 29 municípios da
microrregião Litoral-Seridó e 19 da microrregião Central-Oeste.
A intenção da Caern é acelerar
o cronograma apresentado inicialmente pelo BNDES, antecipando a publicação do
edital, que estava prevista para o segundo semestre de 2026. “Queremos que até
abril [de 2026] o edital seja publicado, porque o prazo dado pelo BNDES seria o
segundo semestre de 2026 para a licitação efetiva. A gente quer que seja
antecipado para abril, para que o edital seja lançado, e se defina qual
empresa, grupo ou consórcio será o vencedor”, afirma o dirigente.
Com a magnitude do
investimento envolvido, a PPP da Caern já atraiu a atenção de empresas com
atuação consolidada em concessões de saneamento pelo país. “Essas grandes
empresas vão participar e devem, provavelmente, se habilitar na licitação e
ganhar, porque elas possuem tanto a capacidade técnica operacional quanto os
recursos necessários para o investimento, ou têm a capacidade de levantar os
recursos”, considera Roberto Linhares.
Dentro da projeção
inicialmente cotada, considerando o ano de 2022, a PPP da Caern deveria receber
um investimento de aproximadamente R$ 3,2 bilhões. Agora, com os valores
reajustados de material, serviço e equipamento para 2025, o valor poderá
alcançar entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões.
Além dos 48 municípios
atualmente contemplados no estudo, como Natal, Acari, Pau dos Ferros, Mossoró e
Tibau do Sul, a Caern ainda estuda uma nova modelagem para os demais municípios
do estado, com foco em atrair a iniciativa privada para expandir os serviços de
esgoto em regiões ainda não incluídas. Para analisar essa nova etapa, a
Companhia prevê contratar uma nova consultoria especializada.
ETE Jaguaribe começa a operar neste
ano e está na concessão | Foto: Sandro Menezes
Natal deve universalizar
esgotamento até 2027
Enquanto o processo de
modelagem avança, a Caern também se prepara para entregar novas Estações de
Tratamento de Esgoto (ETEs) na capital, o que permitirá repassar áreas já
estruturadas ao futuro operador. As obras estão dentro do objetivo de atingir a
universalização do esgotamento sanitário, prevista no novo Marco Legal do
Saneamento, que estabelece que 90% da população deve ter coleta e tratamento de
esgoto até dezembro de 2033. Em Natal, esse marco deve ser atingido já em 2027.
“O primeiro módulo da Zona
Norte entra em operação agora em julho, no final de julho. O primeiro módulo da
Zona Sul deve entrar em teste no final de 2026, com funcionamento efetivo no
início de 2027”, projeta Roberto Linhares. Com isso, parte da infraestrutura
poderá ser assumida pela empresa contratada ainda no início da concessão. “A
Zona Norte já terá toda a operação e manutenção de esgoto transferidas para o
parceiro privado, porque já estará funcionando há um tempo”, explica.
A companhia também avalia o
papel que poderá exercer na finalização das obras da Zona Sul, que devem ser
concluídas após a assinatura do contrato de PPP. Isso acontecerá somente após a
conclusão do estudo da etapa econômico-financeira, que será entregue em julho,
já que existem recursos previstos.
A preparação institucional da
Caern para fiscalizar o novo contrato também está em andamento. Uma gerência
específica de parcerias foi criada e está em expansão. “Começamos com três
pessoas, já estamos com cinco e vamos agregar mais profissionais, porque quando
a PPP efetivamente avançar, eu precisarei de um time maior para fiscalização,
gerenciamento e acompanhamento dos contratos”, afirma.
A última apresentação do
cronograma de elaboração da PPP aconteceu no dia 14 de abril, na presença de
representantes do BNDES, Roberto Linhares e da governadora Fátima Bezerra. As
PPPs estão previstas na Lei Estadual das PPPs (Lei Complementar nº 740/2023).
Em dezembro do mesmo ano, foi publicado o decreto que regulamenta essas
parcerias, permitindo à iniciativa privada executar serviços que antes eram
realizados exclusivamente pelo poder público, mediante retorno financeiro.
Tribuna do Norte
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