A data foi marcada pelo
ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes,
liberar a denúncia para julgamento. Zanin é presidente da Primeira Turma da
Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.
Ontem (18), o
procurador-geral rebateu
as alegações das defesas dos seis denunciados do núcleo, que são
acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de
Bolsonaro no poder, em 2022.
Entre as alegações, as defesas
sustentaram a incompetência da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados
e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Fazem parte deste núcleo:
Filipe Martins (ex-assessor de
assuntos internacionais de Bolsonaro)
Marcelo Câmara (ex-assessor de
Bolsonaro)
Silvinei Vasques (ex-diretor
da Polícia Rodoviária Federal)
Mário Fernandes (general do
Exército)
Marília de Alencar
(ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
Fernando de Sousa Oliveira
(ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
Primeira Turma
O colegiado é composto pelo
relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano
Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da
Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz
parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
O julgamento do núcleo 1,
formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi
marcado para 25 de março. Já o julgamento
do núcleo 3 da acusação da trama golpista está marcado para 8 de
abril.
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