Segundo Haddad, a previsão de
impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o
aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve
ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa
de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no
salário mínimo de 2024.
“Foi um recálculo, porque este
ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma
correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.
Nesta manhã, Haddad reuniu-se
com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os últimos detalhes do
projeto de lei ou da medida provisória da reforma do Imposto de Renda, que vai
isentar contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o ministro,
nesta terça-feira (18), Lula se reunirá com os presidentes do Senado, Davi
Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para explicar o texto.
Existe a expectativa de a
proposta ser divulgada nesta terça, após a reunião com Alcolumbre e Motta. No
entanto, o texto pode ser apresentado na quarta-feira (19), porque Lula tem uma
viagem marcada para Sorocaba (SP) na tarde desta terça.
Mudanças
Em relação à versão inicial da
reforma anunciada em novembro do ano passado, Haddad informou que o novo texto
traz duas mudanças determinadas pelo presidente Lula. A primeira é não
mexer nas deduções do Imposto de Renda. Na semana passada, o Ministério da
Fazenda confirmou ter retirado da proposta o fim da isenção de IRPF para
pessoas com doenças graves que ganham mais que R$ 20 mil por mês.
A segunda mudança foi a inclusão
do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no texto final. Haddad não deu
detalhes sobre eventuais mudanças na tributação das empresas.
Atualmente, a faixa de isenção
do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. A
tabela do Imposto de Renda está congelada, por causa da não aprovação do Orçamento deste ano. Se a ampliação da
faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de
pagar o tributo.
Agência Brasil
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