Senhor Presidente da Câmara
Municipal, nobres vereadores, autoridades presentes, cidadãos e cidadãs de
Assú,
É com profunda honra e senso
de responsabilidade que compareço a esta Casa Legislativa para apresentar a
Mensagem Anual de nossa gestão, marcando o início dos trabalhos legislativos
deste ano. Assumimos o compromisso de conduzir Assú rumo a um futuro de desenvolvimento
e bem-estar para todos, alicerçados nos valores que norteiam nossa
administração.
Gostaria de iniciar
expressando meu sincero agradecimento ao ex-prefeito Dr. Gustavo Soares, cuja
liderança e dedicação foram fundamentais para estabelecer bases sólidas em
nossa cidade. Nossa gestão é uma continuidade deste projeto político,
comprometida em preservar e ampliar as conquistas já alcançadas, sempre com o
objetivo de servir ao povo com excelência.
Assú, carinhosamente conhecida
como a “Capital do Vale”, possui uma importância regional inquestionável. Nossa
localização estratégica e riquezas naturais e culturais nos conferem um papel
central no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Estamos
determinados a fortalecer ainda mais essa posição, promovendo iniciativas que
estimulem o crescimento sustentável e a integração regional.
Em 50 dias de trabalho, já
alcançamos realizações significativas que refletem nosso compromisso com a
população:
Infraestrutura e
Mobilidade: Inauguramos a estrada que dá acesso ao Santuário da Beata
Lindalva, uma obra executada pelo Governo do Estado, atendendo a um anseio
antigo de nossa comunidade e fortalecendo o turismo religioso em nossa região.
Articulação Regional: Assumimos
a presidência da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu
(AMCEVALE) e do Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu reforçando
nosso papel de protagonismo e cooperação em prol do desenvolvimento coletivo
dos municípios da nossa região.
Captação de Recursos: Realizamos
missões à Natal e à Brasília, onde asseguramos, junto a parlamentares,
secretarias e ministérios, recursos para novos projetos que beneficiarão
diretamente nossa população.
Educação:
Convocamos mais de 90 professores aprovados no concurso público reforçando
nosso compromisso com uma educação de excelência, a valorização profissional e
uma gestão responsável dos recursos públicos.
Agricultura e Meio
Ambiente: Assinamos a ordem para construção da primeira etapa do Novo
Abatedouro Público, na comunidade de Nova Esperança, um marco para nosso
município por trazer um abatedouro totalmente modernizado e em conformidade com
as normas ambientais vigentes.
Obras: Estamos
dando continuidade às construções do novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
e das salas do Centro Educacional Dr. Pedro Amorim (CEPA), seguimos com a
reforma e revitalização da Praça do Recanto da Criança e melhorando a
infraestrutura com a pavimentação e drenagem da Rua Moisés Soares. Também
iniciamos a quarta etapa da construção do Cemitério Público Municipal Jardim
Beata Lindalva Justo de Oliveira.
Esportes: Reforçamos
a participação da Prefeitura do Assú no Campeonato de Blocos que encerra na
próxima semana com uma premiação de 50 mil reais para os atletas. Realizamos
com sucesso a segunda Corrida e Caminhada Irmã Lindalva que atraiu cerca de 400
atletas, e estamos apoiando o Circuito das Águas, que acontece em abril, e a
segunda Travessia do Mendubim, que será realizada em junho.
Mobilidade Urbana: Lançamos
o Programa Esporte na Via que vem atraindo cada vez mais a população para a
atividade física saudável seja correndo, caminhando ou pedalando em segurança
em trecho da Rua João Celso Filho que fica interditado todos os dias, das 17 às
21 horas, para que o assuense possa se exercitar com tranquilidade.
Habitação: Assinamos o
contrato com a Caixa Econômica Federal para construção de 150 casas populares
no bairro Paraty 2000 dentro do programa Minha Casa, Minha Vida que, ao final
do projeto, totalizará 400 unidades habitacionais para nossa gente. Somos o
único município do Rio Grande do Norte capacitado para receber essa quantidade
de moradias, um reflexo de nossa organização e planejamento estratégico.
Social: Vamos
inaugurar, nos próximos dias, a Casa do Artesão Assuense incentivando a
economia criativa e oferecendo um espaço de valorização e comercialização do
artesanato, fortalecendo a identidade e a tradição do nosso povo. Realizamos o
cadastro dos catadores de material reciclável garantindo a inclusão em
políticas públicas e melhoria das condições de trabalho. Demos continuidade ao
Programa Bolsa Educação, que já beneficiou quase 600 estudantes no município, e
nos organizamos para dar continuidade também ao programa Vale Cidadão.
Desenvolvimento Econômico:
Na próxima semana, no dia 25 de fevereiro, vamos inaugurar a Sala do
Empreendedor que vai facilitar a formalização, capacitação e suporte aos
pequenos negócios, promovendo desenvolvimento econômico e geração de empregos.
Finanças: Iniciamos a
gestão anunciando o calendário de pagamento de 2025 para que os servidores
possam se organizar financeiramente durante todo o ano, assim como também
antecipamos o salário de janeiro.
Cultura e Economia: Anunciamos
a programação do Carnaval, que contará com atrações locais e nacionais.
Planejamos o evento com austeridade financeira, reconhecendo sua importância
para a economia local e para a preservação de nossas tradições culturais.
Seguimos apoiando os festejos das comunidades por acreditarmos nos laços
sociais e por manter vivas as manifestações populares.
Minhas amigas, meus amigos
de Assú:
Estamos cientes dos desafios
financeiros que os municípios brasileiros enfrentam devido à frustração de
receitas ocorrida nos últimos tempos. Por isso, adotamos medidas de contenção e
controle de gastos, algumas das quais podem ser consideradas impopulares, mas
são necessárias para manter o equilíbrio fiscal. Essas ações visam garantir a
continuidade dos serviços essenciais, o pagamento em dia dos servidores e a
capacidade de investimento em programas e obras estruturantes. Como disse o
filósofo Aristóteles, depois parafraseado por Winston Churchill: “A coragem
é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.” Assim,
com coragem, enfrentamos os obstáculos presentes para assegurar um futuro
próspero para Assú.
Nosso plano de governo,
construído de forma participativa durante o período eleitoral, estabelece metas
claras para diversas áreas:
Saúde: Vamos
ampliar o atendimento básico e especializado, garantindo acesso de qualidade a
todos os cidadãos, o que inclui a construção de mais duas unidades básicas de
saúde, as UBS Dom Elizeu e Posto Central, como também iremos inaugurar a UBS da
comunidade de Nova Esperança. Será iniciada ainda a obra do Centro
Especializado em Reabilitação, o CER IV, e está em fase de implantação as
teleconsultas através de parceria com o Ministério da Saúde melhorando a
resolutividade da Atenção Básica. Vamos implantar a Linha de Cuidado do
Diabetes – realizando tratamentos com curativos especiais reduzindo os riscos
de amputações por complicações do diabetes. Não podemos esquecer as tratativas
que estamos mantendo para a instalação de uma sede da Liga Contra o Câncer, em Assu,
o que possibilitará diagnóstico precoce e maior chance de cura do câncer. Já
com o Governo do Estado e prestadores locais, estamos mantendo negociações para
retomar, neste primeiro semestre, o serviço de hemodiálise. Reforçamos o
objetivo de fortalecer e melhorar os indicadores da Atenção Primária à Saúde,
estruturar a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, qualificar o Processo
Regulatório Municipal e Regional e implantar o Programa Mais Acesso aos
Especialistas, o PMAE. Saúde é um direito fundamental da população e serviços
eficientes garantem qualidade de vida, bem-estar social e desenvolvimento
sustentável.
Educação: Vamos
investir na formação continuada dos professores e na infraestrutura das escolas
municipais, ofertando um ambiente propício ao aprendizado. Iremos implantar o
Ensino em Tempo Integral nas Escola Municipais Maria Neuda e Edgar Borges
Montenegro. Vamos aprimorar a gestão Democrática e Participativa na rede de
ensino e garantir investimentos em materiais pedagógicos, fardamento,
transporte escolar e alimentação de qualidade na rede de ensino municipal.
Também iremos criar o Núcleo Multidisciplinar de Planejamento e Apoio
Pedagógico.
Infraestrutura
Urbana: Iremos acabar com o problema de alagamentos na comunidade de
Cumbé com o início da construção da Passagem Molhada. Também está programado a
conclusão da reforma do prédio histórico do Palácio Francisco Amorim para que
possa voltar a ser sede da Prefeitura do Assu, no coração da nossa cidade. E
também vamos implementar projetos de pavimentação e saneamento básico,
melhorando a qualidade de vida em nossos bairros.
Cultura: Já
antecipo que teremos, sim, a nossa tradicional festa de São João. Como
assuense, sabemos da importância dessa celebração para nossa cidade. No
entanto, algumas medidas de contenção podem ser necessárias para equilibrar as
contas, garantindo a festa sem comprometer outras áreas essenciais.
Senhor Presidente, nobres
vereadores, autoridades presentes e cidadãos de Assú,
Reafirmamos nosso compromisso
com uma gestão pautada na transparência, na participação popular e na
cooperação entre os poderes constituídos. Reconhecemos que a Câmara Municipal
não apenas exerce funções constitucionais essenciais, como a proposição e aprovação
de leis e a fiscalização do Poder Executivo, mas também detém uma
representatividade popular indiscutível, sendo a voz direta de nossa população.
Acreditamos que a harmonia e o
diálogo transparente e construtivo entre o Executivo e o Legislativo são
fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para o
fortalecimento da confiança da população em suas instituições. Proponho desde
já trabalhar em parceria com esta Casa Legislativa. Não tenho dúvida que isso
permitirá que, juntos, possamos identificar as reais necessidades de nossa
cidade e implementar soluções que promovam o bem-estar de todos os cidadãos de
Assú.
Como bem expressou o filósofo
francês Montesquieu no seu clássico livro ‘Espírito das Leis’: “Quando o
poder legislativo e o poder executivo estão unidos na mesma pessoa ou no mesmo
corpo, não há liberdade.” Portanto, valorizamos a independência e a
colaboração entre os poderes, entendendo que essa relação equilibrada é a base
para uma gestão democrática e eficiente.
Estamos, portanto, plenamente
dispostos a manter um diálogo aberto e permanente com esta Casa, respeitando
suas atribuições e buscando, em conjunto, as melhores soluções para os desafios
que nossa cidade enfrenta. Convido os nobres vereadores a caminharem conosco
nesta jornada, fortalecendo os laços entre Executivo e Legislativo, em prol de
uma Assú mais próspera e justa para todos.
Que nossa união e cooperação
sirvam de exemplo e inspiração para nossa comunidade, demonstrando que, através
do trabalho conjunto e do respeito mútuo, podemos alcançar grandes conquistas
para nossa querida cidade.
Caros Edis aqui presentes,
Reafirmo nosso compromisso com
uma gestão transparente, participativa e voltada para os reais interesses do
povo de Assú. Aproveito para conclamar todos os segmentos da sociedade a se
unirem a nós nessa jornada por mais avanços para Assú. Com determinação e
união, construiremos uma cidade cada vez melhor para todos.
Que Deus, São João Batista e a
Beata Lindalva nos guiem e abençoem em nossa missão.
Muito obrigado.
Lula Soares
Prefeito de Assú (2025-2028)
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