O levantamento realizado pelo
Setor de Estatística do Detran chama a atenção, pois a condução de veículo com
a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima,
sujeitando o motorista a multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retenção do veículo
pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um
condutor com habilitação válida.
De acordo com o subcoordenador
de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem
ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de
fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que
somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.
“Por ser um documento com
validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH
venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que
o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que,
após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem
ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo.
Atualmente, a validade da CNH
é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre 50 e
69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a
renovação deve ser feita a cada três anos.
Renovação
Em relação ao processo de
renovação da CNH, o Detran implementou modernizações que permitem ao condutor
realizar a renovação de forma online, sem necessidade de comparecer a uma
unidade do Departamento. Para isso, o condutor deve acessar o Portal de Serviços
do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br),
fazer login e seguir o caminho “habilitação > renovação CNH > iniciar
processo de renovação > + renovação CNH”. O condutor completará as etapas
fornecendo as informações solicitadas, sendo posteriormente direcionado para
uma clínica médica, onde realizará os exames e a captura dos dados.
Após isso, o condutor poderá
emitir os boletos para o pagamento das taxas e agendar a data e hora para
finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será
necessário realizar, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica.
O Rio Grande do Norte possui
1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran, sendo 721.786 do
sexo masculino (69% do total de motoristas) e 324.238 do sexo feminino (31% do
total de motoristas).
Tribuna do Norte
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