O Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma suas atividades normais a partir desta
segunda-feira (20), com a realização de audiências em pautas previamente
agendadas nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.
O atendimento nas Secretarias
das Varas do Trabalho de Natal já foi retomado desde a semana passada.
Na quarta-feira (22), o pleno
do TRT-RN se reúne, a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Eduardo
Rocha, em sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2025.
A solenidade marca,
tradicionalmente, o retorno das audiências e dos prazos judiciais nas unidades
da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, que estavam suspensas desde o
dia 20 de dezembro.
Na quarta-feira (22), a
Segunda Turma de Julgamentos do TRT-RN realiza sua primeira sessão ordinária de
2025, a partir das 13h, para analisar 87 processos que têm como relatores os
desembargadores Ronaldo Medeiros (16 processos) e Carlos Newton Pinto (71
processos).
Prazos
Excepcionalmente, neste ano de
2025, a contagem dos prazos judiciais será retomada a partir da segunda-feira
(27), conforme ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT-RN, que
estendeu a suspensão dos prazos até sexta-feira (24 de janeiro). Ato Conjunto
GP/CR 18/24.
O ato esclarece, ainda, que a
prorrogação da suspensão dos prazos “não prejudica o cumprimento de nenhum ato
processual já previsto, inclusive a realização de audiências, sessões de
julgamentos e suas consequências jurídico-processuais”.
Zona Norte
Posto da Zona Norte
Já o Posto Avançado da Zona
Norte, que funciona na avenida Guadalupe, 2145 - Bairro Potengi, retomará suas
audiências a partir do próximo dia 28 (terça-feira), com processos da 11ª Vara
do Trabalho da capital. Na quarta (29) será a vez das audiências de processos
da 6ª Vara do Trabalho de Natal, na quinta (30) haverá audiências da 2ª e da
11ª Vara e na sexta (31), haverá pauta com novos processos da 2ª Vara de Natal.
Verão
Ato do presidente do TRT-RN
desobriga juízes e advogados que atuam no Fórum Trabalhista de Natal e nas
Varas do Trabalho da capital, do uso de paletó e gravata, durante o período de
21 de janeiro a 20 de março.
No mesmo ato, observa-se a obrigatoriedade de uso de calça social e camisa
social durante as audiências, despachos e trânsito nas dependências do
Fórum. A medida se justifica em virtude das altas temperaturas
registradas nesse período do ano.
Coordenadoria de Comunicação
Social - TRT 21ª Região
Telefone: (84) 4006-3081
E-mail: ccs@trt21.jus.br
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