O relatório, baseado na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete
dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento,
moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança
alimentar, apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.
No contexto nacional, o Rio
Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram
os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes e se posiciona
como o terceiro estado nordestino onde há mais privações, ficando atrás de
estados como Maranhão (50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais
elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte
compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%).
Esses estados, apesar de algumas variações, refletem uma persistente
desigualdade em relação a outras regiões do país.
Em áreas mais desenvolvidas,
como o Sudeste, estados como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores,
com 20,1% das crianças enfrentando alguma privação, evidenciando as
disparidades entre as regiões brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice,
registrando apenas 35,7% de crianças privadas de algum direito.
Os dados do relatório revelam
que, no Rio Grande do Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com
64,5% das crianças vivendo em residências com algum nível de privação nesse
aspecto. Já a renda apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de
privação extrema.
Em comparação, o estado
apresenta números superiores à média nacional em saneamento, onde o percentual
médio de privação foi de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além
disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na
educação, enquanto 0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.
As privações em moradia também
foram observadas no estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições
inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de
acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma
mais severa.
Desafios
O relatório do Unicef destaca
a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades
regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio
Grande do Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de
saneamento básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das
famílias e fortalecimento da educação básica.
As disparidades regionais,
somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, reforçam a importância
de uma abordagem integrada, que considere as peculiaridades locais e garanta
que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais. Conforme
apontado pela Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações
coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, como o Rio
Grande do Norte, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes.
Desigualdades persistem no
Brasil
A pobreza infantil no Brasil,
medida em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023,
segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa
redução, que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes
deixando condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas
dimensões de Informação e Renda.
Ainda assim, 680 mil crianças
enfrentam privações de direitos fundamentais, como acesso a educação,
saneamento e segurança alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a
desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas
regiões Norte e Nordeste.
A dimensão educacional
apresentou piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não
estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O
relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela
pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de
áreas rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de
analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.
Embora tenha havido uma
melhora em relação a 2018, a insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das
crianças e adolescentes brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer
nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e
Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam
significativamente maiores do que entre crianças brancas.
O relatório destaca o papel do
Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de
crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis,
como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.
O ministro do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é
fundamental dar acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social,
saúde, saneamento e educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E
isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos
implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma
vez, que estamos no caminho certo”, destacou.
Percentual de crianças e
adolescentes
(0 a 17 anos) com alguma privação no RN:
Educação
10,1 % (privação intermediária)
0,8 % (privação extrema)
Informação
3,1 % (privação intermediária)
0,9 % (privação extrema)
Trabalho infantil
1,6 % (privação intermediária)
0,4 % (privação extrema)
Moradia
6,1 % (privação intermediária)
2,3 % (privação extrema)
Água
4,1 % (privação intermediária)
3,6 % (privação extrema)
Saneamento
64,5 % (privação intermediária)
5,2 % (privação extrema)
Renda
16,7 % (privação intermediária)
13,0 % (privação extrema)
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