O crescimento no número de
famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas
pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam
à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de
pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso
efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio.
A história de Francisca de
Paula, de 43 anos, sintetiza o impacto da falta de ações direcionadas a pessoas
em situação de rua. Há mais de cinco anos vivendo nas ruas de Natal com o
marido e amigos, Francisca afirma que nunca recebeu auxílio financeiro ou
qualquer suporte de assistentes sociais, mesmo sendo cadastrada no Cadastro
Único. Desde que começou a morar na rua, ela vive em um domicílio improvisado,
assim como outras 3.050 pessoas no Estado, de acordo com a pesquisa Tipos de
domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do
universo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
“Eu vivo na rua com meu esposo
e com meus amigos, juntos somos uma família. Desde que eu estou nesta situação,
ninguém nunca veio até mim oferecer ajuda, nunca participei de nenhum programa
social do governo, estado ou município. A única ajuda que eu recebo é de um
abrigo que me oferece comida”, conta. Para sobreviver, Francisca trabalha no
semáforo, vende materiais recicláveis e faz faxinas ocasionais.
De acordo com a pesquisa do
IBGE, das 3.050 pessoas que vivem em domicílio improvisado, 42,4% moram em
barracas ou tendas feitas de lona, plástico ou tecido, enquanto outras ocupam
edificações comerciais ou prédios inacabados, sem infraestrutura básica. Esses
espaços, muitas vezes insalubres, acentuam a vulnerabilidade dessas famílias e
a necessidade de ações públicas mais efetivas para garantir o direito à
habitação.
A ausência de iniciativas que
integrem ações de busca ativa é apontada no estudo da Sethas como uma das
razões para que pessoas como Francisca permaneçam invisíveis às políticas
públicas. Apesar do aumento no número de famílias cadastradas, relatos como o
de Francisca evidenciam a falta de efetivação das políticas de apoio no Estado
e município.
Gerlane do Nascimento, de 39 anos, viveu 18 meses nas ruas do centro de Natal
antes de conseguir um abrigo por meio do Centro Pop.
Apesar de não estar no
Cadastro Único, ela encontrou suporte em uma casa de acolhimento que oferece
moradia e alimentação. “É muito difícil a vida de quem precisa ficar na rua.
Quando eu ficava na rua, o meu medo era enorme. Tinha medo de alguém me matar,
me maltratar ou tentar atear fogo em mim porque, infelizmente, isso é muito
comum. Eu mesma já vi pessoas jogando pedra nos moradores de rua. Graças a Deus
agora eu vivo uma realidade diferente”, relata.
Gerlane é exemplo de como
ações coordenadas podem transformar vidas. Sua história contrasta com a de
Francisca, o que reforça a importância de ampliar programas que não apenas
registrem a existência dessas pessoas, mas que também ofereçam suporte real e efetivo.
O aumento no número de
famílias em situação de rua no Cadastro Único é um indicativo de maior
cobertura nos registros, mas o impacto prático dessas ações ainda é
questionável. O estudo da Sethas aponta que a implementação do Programa de
Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad-Suas) foi
um dos fatores que impulsionou a busca ativa e o registro de famílias em
extrema vulnerabilidade. No entanto, a ausência de integração com políticas de
habitação e trabalho dificulta a reversão desse quadro.
Agência Brasil

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