Desde abril, estão em vigor
as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a rotulagem
de produtos integrais, como pães, torradas e biscoitos.
Antes, não existia no Brasil
uma legislação específica que determinasse o que é um alimento integral. Agora,
para que essa palavra possa estar escrita no rótulo, ele deve ter pelo
menos 30% de ingredientes integrais, e a porcentagem ainda precisa
ser destacada na embalagem.
No geral, alimentos integrais
são mais indicados porque têm lenta absorção no organismo, além de mais fibras,
segundo a nutricionista Mariana Ribeiro, que faz parte do Programa de
Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec).
“Um pão, um grão, qualquer
alimento integral vai ter uma quantidade maior de fibras, que ajudam na
glicemia, a não ter picos de açúcar no sangue”, explica.
Entenda a resolução
PRAZO - A
resolução foi publicada no dia 1º de setembro de 2022, mas a Anvisa estabeleceu
um prazo para que as marcas se adequassem às novas regras.
Até 22 de abril deste ano, os
produtos ainda podiam ser fabricados sem cumprir os novos requisitos e podem ser comercializados até o fim de seus prazos de validade.
No caso das massas, como espaguete ou penne, produzidas a partir de farinha, o
prazo termina somente em 2024.
Por isso, atualmente, o consumidor ainda pode se deparar com as duas formas de
rotulagem nos mercados.
INGREDIENTES - As
novas regras da Anvisa valem para alimentos que contêm cereais, como trigo e
milho; ou pseudocereais, aqueles que não pertencem à família das gramíneas, mas
têm sementes parecidas com os grãos dos cereais, como a quinoa e o trigo
sarraceno.
Assim, antes de definir se um
produto pode ser considerado integral, é preciso verificar os ingredientes
dele. Por isso, a Anvisa começou a resolução separando o que são ingredientes
integrais e refinados.
A nutricionista Mariana
Ribeiro explica que, de uma forma geral, os cereais
integrais são aqueles que não passam pelo processo de refinamento, por
isso, conservam elementos externos como a casca, e mantêm a maior parte das
fibras, vitaminas e minerais.
REGRAS - Segundo
a nova regra, só serão classificados como integrais
os produtos que tiverem, no mínimo, 30% de ingredientes integrais.
Além disso, é necessário que,
na soma total de ingredientes do alimento, a quantidade de integrais seja
sempre maior que a de refinados.
O documento ainda traz um
recado que, no caso de alimentos concentrados ou em pó que precisam de
reconstituição, ou seja, que sofrem modificações antes do consumo, as novas regras devem ser atendidas na composição do alimento
já pronto. É o caso de achocolatados ou misturas para o preparo de
bolos, por exemplo.
PORCENTAGEM VISÍVEL - A
nova resolução também determina que os produtos que trouxerem a palavra
“integral” na embalagem precisam informar a
porcentagem total de ingredientes integrais presentes no alimento, com
caracteres do mesmo tipo,
tamanho e cor.
No caso de produtos líquidos,
a palavra "integral" deve ser substituída pela expressão "com
cereais integrais"
Além disso, assim como a
primeira regra, no caso dos alimentos concentrados ou em pó que precisam de
reconstituição, essa porcentagem deve ser calculada considerando o produto
pronto para o consumo.
Conforme a Anvisa, rótulos de
alimentos que não atendam aos requisitos não podem conter vocábulos, sinais,
denominações, símbolos, emblemas, ilustrações ou representações gráficas que
indiquem que o produto é classificado como integral.
MULTA - Descumprir
a resolução da Anvisa constitui infração sanitária. Por isso, marcas que não se
adequarem às novas regras podem receber penalidades como advertência, multa, interdição de produtos e até cancelamento
de alvará.
QUEM JÁ MUDOU? - Algumas embalagens de produtos integrais já apresentaram mudanças depois das novas regras da Anvisa.
Em outro caso, um pão de fermentação natural da marca Bauducco trocou o texto na embalagem de "integral" para "36% integral", conforme estabelece a norma.
Segundo a Bimbo Brasil,
companhia responsável pela Nutrella, os rótulos de pães e tortilhas da marca
foram alterados de acordo com as normas da Anvisa até o dia 15 de abril,
destacando a "importância de uma rotulagem mais transparente".
Para a empresa Bauducco, a nova regulamentação de alimentos integrais também é uma “mudança importante para os consumidores” e “uma oportunidade de melhoria da qualidade nutricional dos alimentos”.
G1



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