O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milhões em recursos
de financiamento de 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamentos
irregulares.
Para verificar quem são os
desmatadores ilegais, o banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento
do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta dotada de mapas de
georreferenciamento aponta com precisão como está a cobertura e o uso do solo,
em cada um dos biomas do país. A tecnologia permite detectar diariamente a
derrubada de árvores.
O BNDES cruza, então, as
informações do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
para localizar os imóveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES
confere, também, se existe autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o desmatamento legal da área
identificada. Em caso negativo, o bloqueio do financiamento é realizado
imediatamente.
Em entrevista à Agência
Brasil e à Rádio Nacional, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante,
avaliou as vantagens da tecnologia empregada.
“É inquestionável porque é
imagem. Como questionar? É muito mais eficiente usar a tecnologia do que
simplesmente mandar o fiscal descer na área, andar na propriedade, identificar
problemas. A imagem de satélite é um salto revolucionário, é uma tecnologia
disruptiva”.
Mercadante adiantou que os
bloqueios de financiamentos vão ser a linha do banco, daqui para frente. “O
BNDES vai ser implacável. Nós não aceitamos mais empresários criminosos que
desmatam e têm financiamento em bancos públicos e também privados, porque
estamos trabalhando com vários parceiros”.
Valores
Somente no primeiro mês da
parceria com o MapBiomas, o BNDES bloqueou cerca de R$ 25 milhões destas 58
propriedades rurais, equivalentes a 1,3 mil campos de futebol. Os nomes dos
proprietários não foram divulgados porque os processos seguem em sigilo
bancário.
Contudo, o BNDES confirma que
a maior parte das terras são unidade produtoras de soja e milho. De acordo com
o banco, em fevereiro, os estados com os maiores bloqueios de crédito rural
foram Tocantins, Pará, Rondônia, Paraná e Minas Gerais, com ocorrências em
outras unidades da federação.
Do total de proprietários que
perderam a concessão de crédito rural, três recorreram da decisão. As defesas
alegam que possuíam licenças estaduais para desmatar. O BNDES vai analisar as
documentações apresentadas nos recursos. Se houver fundamento legal, o
financiamento volta a ser autorizado.
O presidente Mercadante
destaca que a próxima etapa é, justamente, firmar parcerias com os governos
estaduais para receber essas informações.
"Temos o desafio de ter
acesso às informações de autorizações de desmatamento dos órgãos estaduais. Na
próxima etapa, em um primeiro momento, vamos fazer um acordo com os estados da
Amazônia, depois, com os outros biomas para a gente ter uma checagem completa”.
O BNDES envia ao Ibama as
imagens de satélite do MapBiomas com a identificação das irregularidades. O
objetivo é dar suporte ao instituto para tomar as providencias cabíveis para
enfrentar o desmatamento ilegal, como multas e exigência de reparação dos
danos.
Para voltar a ter acesso ao
crédito rural, a propriedade onde foi detectada a ilegalidade precisará
regularizar e reparar os danos à área devastada, perante os órgãos de controle
ambiental.
Mercadante revelou que o
pioneirismo da ação está sendo apresentado pela diretoria do BNDES, durante
assembleia anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorre
no Panamá entre 16 e 19 de março.
“Nós estamos dispostos a
assessorar, repassar e trabalhar em parceria. Seria muito bom, por exemplo,
para os países da região amazônica usassem o mesmo instrumento. Isso seria um
impacto muito grande, inclusive muito bem recebido pela comunidade
internacional".
“A crise climática não vai ser
revertida, se o sistema financeiro não mudar. Se quem tem dinheiro e financia a
economia não mudar os critérios de financiamento, a humanidade está em risco”.
BNDES verde
Em sua gestão à frente do
BNDES, Aloizio Mercadante quer aumentar os investimentos do BNDES para o Brasil
reduzir os impactos ambientais das mudanças climáticas. Ele citou o Fundo
Amazônia, gerido pelo BNDES.
“Nós temos uma
responsabilidade única. Ao mesmo tempo que nós temos que ter rigor e combater o
desmatamento no Brasil, as emissões dos gases de efeito estufa, isso vai
permitir atrair mais financiamentos, investimentos e alternativas. É o caso do
Fundo Amazônia”.
O Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, com R$ 1 bilhão da
Noruega e R$ 200 milhões vindos da Alemanha. Mercadante ressalta que o Reino
Unido e os Estados Unidos já manifestaram interesse em colaborar para o fundo.
No total, o fundo acumula cerca de R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratados para financiar projetos de preservação socioambiental. O restante ainda está disponível, conforme edital do banco. )
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