Em votação apertada, PL que trata do reajuste do ICMS no RN é aprovado

Pelo menos 12 deputados votaram a favor do projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares.

A matéria foi aprovada com votação apertada, contra onze votos contrários, pela apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). 

Em primeiro momento, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o substitutivo foi votado e aprovado por maioria de 16 votos.

Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas. 

O parlamentar de oposição, José Dias (PSDB), afirmou que o projeto seria irregular por se tratar de uma alteração de imposto por meio de lei ordinária.

A permanência do projeto foi questionada por diversas entidades empresariais, após a Câmara derrubar veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

•             Albert Dickson

•             Dr Bernardo 

•             Eudiane Macedo

•             Ezequiel Ferreira 

•             Francisco do PT

•             George Soares

•             Hermano Morais

•             Isolda Dantas

•             Kleber Rodrigues 

•             Raimundo Fernandes 

•             Ubaldo Fernandes

•             Vivaldo Costa 

Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

•             Coronel Azevedo

•             Cristiane Dantas

•             Galeno Torquato 

•             Getulio Rego 

•             Gustavo Carvalho

•             José Dias

•             kelps Lima

•             Nelter Queiroz

•            Souza Neto

•             Subtenente Eliab

•             Tomba Farias

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