Mesmo com a aprovação de
medidas para segurar os aumentos na conta de luz, os reajustes tarifários de
energia homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas
últimas semanas superaram de forma significativa os do mesmo período do ano passado,
com aumentos de até 36%. Os porcentuais foram empurrados para cima por uma
combinação de fatores, que vão desde custos financeiros "herdados" do
ano passado ao aumento de preços de energia e encargos.
Dos 26 processos analisados de
julho a dezembro de 2021, dez resultaram em aumentos de dois dígitos, sendo o
maior deles de 16,45%, da Enel Goiás. Neste ano, 16 reajustes alcançaram os
dois dígitos, dos quais dez ficaram acima de 20%.
O maior efeito médio para os consumidres foi o da Equatorial Amapá, cujo
reajuste médio de 36,08% foi aprovado na última terça-feira, 13, pela diretoria
da agência reguladora. Segundo a área técnica da agência, a alta é atribuída
principalmente à CVA Energia (conta de compensação da variação dos custos de
aquisição de energia e outros itens da parcela A), com um efeito médio de
14,14%, e a retirada do diferimento financeiro de 2021
O diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, afirma que o diferimento
do ano passado evitou um aumento de 21,5% para a concessionária. A alta então
homologada pela Aneel foi de 4,8%. "Assim, para o evento agora de 2022 a
retirada deste financeiro negativo impacta na percepção de aumento de custo
para o consumidor de mesma intensidade", disse Sousa.
Segundo ele, o aumento deste ano poderia ser ainda maior se não tivesse sido
concedido o empréstimo da Conta Escassez Hídrica, socorro financeiro aprovado
no ano passado para as distribuidoras cobrirem o forte impacto do aumento de
custos com despachos termoelétricos (quando o operador do sistema determina que
uma térmica gere energia elétrica).
Segundo Sousa, as tarifas da Equatorial Amapá - então CEA - só não subiram mais
nos últimos anos em função de uma compensação financeira.
Inflação não mede
A maior parte dos reajustes tarifários mais expressivos não deve ser capturada
pela inflação medida pelo IPCA deste ano, uma vez que foram aplicados a
distribuidoras que atendem regiões metropolitanas que não compõem o subitem
energia elétrica residencial medido pelo índice do IBGE.
Parlamentares acionaram a Justiça para barrar a cobrança de reajuste médio de
36,08% nas tarifas de energia da Equatorial Amapá (antiga CEA), que atende
cerca de 120 mil unidades consumidoras no Estado. Na ação popular protocolada
na Justiça Federal do Amapá, os parlamentares classificaram o aumento como
"abusivo e desproporcional". (COLABOROU LUCIANA COLLET)
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