A partir
desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma
gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário,
que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos
presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.
Haverá exceções para os
trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas
turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências
determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas
audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão
presenciais ou virtuais.
O acesso ao plenário e às
turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério
Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e
colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do
público nesses locais continuará vetado.
As regras para o funcionamento
do STF foram editadas na Resolução
748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo,
ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão
apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do
Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a
temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto
externo do STF.
De acordo com a resolução
editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da
força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário
vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são
jovens, com idade entre 21 e 45 anos.
O STF retorna aos trabalhos
presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho
presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas
dependências da Casa.
Edição: Graça AdjutoAgenciaBrasil
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