Em Glasgow, na Escócia, o Brasil é
apontado por especialistas com um dos "vilões" da COP26, conferência da ONU
sobre Mudanças Climáticas.
Compartilhe esta notícia no WhatsApp
Compartilhe esta notícia no Telegram
Mas a imagem nem sempre foi
esta e o país também tem um histórico positivo que o mundo espera que seja
resgatado para ajudar no esforço de limitar o aumento da temperatura média do
globo a 1,5 °C em relação aos padrões pré-industriais.
Nível
de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em 2020 é o maior desde 2006
Brasil
é um dos países que mais agravaram aquecimento global
Veja
5 pontos centrais da COP26 para o Brasil
Brasil
anuncia nova meta climática, com redução de 50% das emissões até 2030
Do número 1 ao vilão do
desmatamento, veja o que o Brasil fez nos últimos 40 anos pelo meio ambiente:
A Política Nacional do Meio
Ambiente
Em 1981, o Brasil instituiu a
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que
continua sendo a mais importante do país. A PNMA tem como objetivo
regulamentar as várias atividades que envolvem o meio ambiente, para que haja
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
Junto com ela, veio o licenciamento ambiental.
"Esse é o principal e o
mais consolidado instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Ele é responsável por garantir a sustentabilidade dos
empreendimentos. Ou seja, que os empreendimentos sejam realizados
respeitando parâmetros ambientais e direitos sociais", explica Maurício
Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA).
O Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA) também foi criado em 1981 e teve
um papel relevante na edição de normas técnicas. Ele também
instituiu uma série de resoluções sobre proteção das águas, rejeitos de
indústrias.
"Nós
saímos de um cenário de descontrole total, principalmente da poluição
nas décadas de 60 e 70. Nessa época, em que não havia a Política Nacional do
Meio Ambiente, não havia licenciamento ambiental e nem o CONAMA, nós tivemos
situações como a contaminação dos nossos rios", diz Guetta.
"Com
a resolução desses instrumentos ambientais foi possível garantir que as
atividades econômicas guardassem respeito às questões ambientais e sociais",
completa o consultor jurídico do ISA.
Outras leis foram instituídas
ao decorrer da década, como a Lei da Ação Civil Pública, que permitiu a efetivação da própria PNMA e é muito importante
até hoje, segundo Guetta. "Esse mecanismo contribuiu muito para a
evolução da política ambiental, especialmente na questão de reparação de danos
ambientais. Eventos com danos ambientais começaram a ser objeto de ações
judiciais".
Constituição de 1988 e
proteção ambiental
A Constituição Federal de 1988
trouxe um capítulo específico direcionado ao meio ambiente, o artigo 225. Ele garantiu que o direito do meio ambiente é de todos, um bem
de uso comum e foi classificado como essencial à qualidade de vida da população.
Ou seja, a proteção ambiental é responsabilidade do Poder Público e do
coletivo.
"A Constituição trouxe
uma série de deveres ao Poder Público. Eles passaram a ser objeto de regulação
e esses deveres estatais, bem ou mal, foram cumpridos
ao longo dessas décadas, independente da gestão ou da ideologia dos governos. Em
todos eles nós tivemos avanço. Em linhas gerais, todos
os governos que antecederam Bolsonaro trouxeram alguma evolução na área
ambiental".
A Constituição também trouxe a
efetivação dos direitos indígenas, com reconhecimento de várias terras que
passaram a ser protegidas. "As terras indígenas
possuem um papel fundamental na preservação, especialmente da Floresta
Amazônica. Elas são o maior estoque de carbono hoje no Brasil", explica
Guetta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário