A seccional da Ordem dos
Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai eleger, no próximo dia
19 de novembro, a nova direção para o triênio 2022/2024. As chapas para
concorrer ao pleito – cinco no total – foram formadas nesta semana. Além disso,
serão escolhidas as representações da OAB em sete subsecções de cidades do
interior e também a representação do RN no Conselho Federal.
Segundo o presidente da
Comissão Eleitoral, o advogado Wlademir Capistrano, pelo menos 6,9 mil
advogados potiguares estão aptos a votar (como regra, é preciso estar adimplente
com o pagamento da anuidade até o dia 20 de outubro de 2021 (30 dias antes das
eleições). Número maior do que o de eleitores de 91 municípios brasileiros,
segundo o TSE. O pleito de novembro conta com uma novidade: é a primeira
eleição da OAB no Estado a contar com a exigência de cotas.
“Metade dos cargos têm que ser
preenchida por candidatos de cada gênero – homem e mulher – e 30% por
candidatos autodeclarados negros. Essa é uma tendência dos processos eleitorais
no Brasil inteiro, para que seja fortalecida, por meio de cotas, a presença
feminina e de pessoas negras nas políticas institucionais das entidades e de
todos os segmentos da sociedade”, destaca o presidente da Comissão Eleitoral.
Para ele, esse é um fator
importante, uma vez que, avalia, a OAB tem entre suas atribuições legais,
a defesa da democracia. “Reafirmar a importância da participação de
mulheres e negros na política – e aí me refiro à política como um todo – faz
parte dessa atividade do estado democrático de direito. Por isso é primordial
elevar a participação de dois importantes segmentos da sociedade dentro da
instituição”, pontua Capistrano.
Para o pleito, cada chapa deve
ser composta por 35 Conselheiros Seccionais Titulares, incluindo 5 membros para
composição da diretoria; 35 Conselheiros Seccionais Substitutos; três
Conselheiros Federais Titulares; três Conselheiros Federais Suplentes; cinco
membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN); dois
suplentes da CAARN; e Diretorias das Subsecções e/ou Conselhos Subseccionais, e
Suplentes, se houver.
No caso das subsecções, estão
concorrendo 11 candidatos, em sete cidades do interior: Mossoró (3 candidatos);
Goianinha e Assú (2 candidatos, cada); Pau dos Ferros, Macau, Caicó e Currais
Novos (1 candidato cada).
Ao todo, serão montadas 27
seções no Estado para a votação. Em Natal, serão 18, que terão como local o
Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), além de três seções em
Mossoró e uma seção em cada uma das outras seis cidades do interior.
O edital do processo eleitoral
prevê que, para se candidatar à disputa, o candidato precisa estar adimplente,
sem contas de gestões anteriores da OAB rejeitadas e não pode ter sofrido
punição disciplinar na Ordem nos últimos cinco anos. “São questões para
garantir ao candidato condições de elegibilidade”, explica o presidente da
Comissão eleitoral, Wlademir Capistrano.
É do presidente da Comissão,
inclusive, a tarefa de acompanhar o cumprimento das regras do edital para
coibir possíveis excesso por parte dos candidatos. Capistrano espera que o
processo seja tranquilo nesse sentido. “A Comissão conta com a colaboração dos
candidatos. Nós estamos tratando de uma eleição entre advogados, uma categoria
que, presume-se, conhece muito bem a lei”, afirma.
“Como as regras são muito
claras, a gente espera que todos deem o exemplo, de cumprimento da lei. Se
houver denúncias, a comissão vai apurar e, caso haja a confirmação de excessos,
vai aplicar as penalidades que a norma prevê, inclusive, com a cassação do
registro da chapa, se for preciso”, esclarece Capistrano.
Magna Letícia - Chapa 20
Elisângela Fernandes – Chapa
80
Aldo Medeiros - chapa 10
Marcelo Henrique – Chapa 30
Fernando Pinto – Chapa 50
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