O governo do Rio Grande do Norte vai
publicar nesta quarta-feira (4) um novo decreto com medidas de flexibilização
do comércio. O documento mantém a prorrogação do cronograma publicado no dia 6 de
julho, mas também traz algumas mudanças.
No documento, o governo vai
ampliar a partir desta quarta (5) o funcionamento do comércio para os horários entre
5h às 1h do dia seguinte. Os estabelecimentos vão poder ter 70% da
ocupação máxima do local.
O decreto também reforça o
cronograma para adoção das medidas em seguida:
20 de agosto- funcionamento
das 5h às 2h do dia seguinte - 80% de ocupação
3 de setembro - funcionamento
das 5h às 3h do dia seguinte - 100% de ocupação
Esses dispositivos do decreto tem
validade até 16 de setembro "sem prejuízo, a qualquer tempo, da
possibilidade da reavaliação das medidas em face do cenário
epidemiológico."
Outra mudança publicada no
novo decreto não obriga mais que os estabelecimentos façam aferição de
temperatura em funcionários e clientes "sem prejuízo da observância aos
demais protocolos sanitários vigentes, incluindo o dever geral de proteção
individual, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial".
Entre os estabelecimentos
liberados para 70% de ocupação estão: centros comerciais, shopping center,
galerias e estabelecimentos congêneres; comércio, serviços e turismo; food
parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares; salões de
beleza, barbearias e afins; academias de ginástica, box de crossfit, estúdios
de pilates e afins.
Uma portaria publicada no
decreto também aumenta para 12 pessoas por mesa "preferencialmente do
mesmo núcleo familiar" a ocupação em bares e restaurantes.
Outra alteração é em relação à
música ao vivo. O decreto limita a 8 artistas por grupo musical, sendo um
cantor e 7 músicos - apenas o cantor é autorizado a trabalhar sem o uso de
máscaras.
O governo também
informou que está autorizado o uso de provador em comércios de vestuário e
as bancas de jornais e revistas estão autorizadas a disponibilizar mesas e
cadeiras, bem como permitir o manuseio dos produtos.
A governadora Fátima Bezerra
(PT) diz que as flexibilizações são possíveis pela queda nos indicadores da
pandemia no estado e o avanço da vacinação.
"Graças a Deus, com o
avanço da vacinação e a queda no número de casos e internações, está sendo
possível avançar no cronograma de retomada das atividades, mas isso não
significa que a pandemia acabou".
Apesar das flexibilizações, a governadora reafirmou as medidas de proteção. "Repito: o uso da máscara e o distanciamento social seguem necessários", afirmou.
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