Ministro diz que fiscalização interna no Esporte não detectou desvios

Pasta passou por troca de comando após denúncias de irregularidades. Convênios em execução não serão interrompidos, informou Aldo Rebelo.

Naiara LeãoDo G1, em Brasília
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta quinta-feira (22) que a fiscalização interna feita nos convênios da pasta com ONGs não encontrou indícios de desvios de recursos. Segundo ele, foram detectados somente problemas formais, como prestação de contas e de informações.

"Houve problemas por prazos, por datas, por trocas de notas, isso é sempre uma coisa comum porque as entidades, mesmo de boa fé, nem sempre têm uma assessoria jurídica e técnica que preencha as exigências de órgãos de controle", disse.

Questionado se a auditoria teria encontrados irregularidades financeiras, Rebelo respondeu: "Ao que me consta, não". De acordo com ele, o resultado da fiscalização foi informado à Controladoria-Geral da União e à Casa Civil.

A fiscalização foi determinada em decreto pela presidente Dilma Rousseff e suspendeu os repasses de todos os ministérios a ONGs durante um mês. Se fossem encontradas irregularidades, o governo iria pedir o ressarcimento dos valores pagos.

Aldo Rebelo reafirmou que os convênios com ONGs serão substituídos por acordos com prefeituras e estados. Os que estiverem em execução não serão interrompidos, mas os encerrados não serão renovados, de acordo com o ministro.

O Ministério do Esporte foi um dos que passaram por troca de comando neste ano após o surgimento de denúncias de irregularidades. A maioria se relacionava ao programa Segundo Tempo, que busca promover a prática esportiva entre crianças e adolescentes em comunidades carentes, com compra de material e treinamento. As denúncias levaram à queda de Orlando Silva.

Balanço 2011
Nesta quinta, Aldo Rebelo fez também um balanço das ações do Esporte em 2011. Os dados apresentados mostram que, neste ano, o Bolsa Atleta (que dá ajuda a esportistas para as Olimpíadas) beneficiou 5338 mil pessoas, a Lei Geral do Esporte captou R$ 250 milhões a Lei Agnelo Piva (que destina parte da arrecadação das loterias para o setor) captou R$ 200 milhões.

Segundo o ministério, 53 medalhas conquistadas no Pan-Americano foram de bolsistas do Bolsa Atleta, o equivalente a 37% do total de 141 medalhas ganhas pelo Brasil. No Parapan- Americano, foram 156 medalhas de bolsistas, o equivalente a 79% do total.

O ministro reafirmou a convicção de que as obras da Copa do Mundo, de estádios, aeroportos e mobilidade urbana estarão concluídas até 2014, apesar dos alertas de atraso emitidos por órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

"Respeito o alerta e o acompanhamento do TCU, mas o governo federal está atento, acompanhando e buscando garantir os compromisso que viabilizam e asseguram o sucesso da Copa do Mundo, de acordo com a necessidade do país, da população e dos visitantes", disse.

Nesta tarde, o ministro também apresentou a nova coordenadora de futebol feminino do ministério, a ex-jogadora Mariléia dos Santos, conhecida como Michael Jackson.

Fonte: G1-Globo.com