A edição do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 24 de julho, materializou a convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada, numa parceria entre o poder público, representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social, nesta próxima terça-feira, 4 de agosto.
A programação transcorrerá de 8h às 17h no interior do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A materialização se deu por meio da publicação do Decreto nº 014, do dia 23 do mês passado, assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra. Segundo antecipado pela secretária de Desenvolvimento Social, Cimária Gurjão Morais Paiva, a Conferência tem por objetivo avaliar e propor diretrizes para a implantação da política de assistência social no município.
A secretária descreveu que tal realização atende à necessidade de que sejam constituídos os delegados locais que irão representar Assú por ocasião da Conferência Estadual de Assistência Social, em Natal. A secretária Cimária Paiva registrou que o tema central da Conferência Municipal - “Participação e Controle Social no SUAS (Sistema Único da Assistência Social)” - pressupõe um compromisso efetivo dos sujeitos de direitos desta política.
Ela enfatizou que ao propor este tema, o Conselho Nacional de Assistência Social ressalta que a presença dos usuários é fundamental para que os objetivos sejam alcançados, pois o sucesso de uma conferência depende da participação popular. A 6ª Conferência Estadual está previamente agendada para os dias 30 e 31 de outubro, na capital potiguar, tendo como tema central “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo SUAS”. Por sua vez a Conferência Nacional será em Brasília, Distrito Federal, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro.
Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretaria de Comunicação Social
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