terça-feira, 4 de agosto de 2009

MUNICÍPIO ESTEVE REPRESENTADO NO 1º FÓRUM BRASILEIRO DE ZPES REALIZADO NO RIO DE JANEIRO


Por designação do prefeito Ivan Lopes Júnior o empresário Nuilson Pinto de Medeiros representou o município de Assú ontem, segunda-feira, 3 de agosto, no 1º Fórum Brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), realizado na cidade do Rio de Janeiro.

O prefeito optou por enviar o empresário a tal compromisso pelo fato de ele ter sido um dos idealizadores do projeto de implantação de uma ZPE no Vale do Açu – projeto já denominado de ZPE do Sertão. A ZPE do Sertão já foi aprovada na instância do Senado por sugestão da senadora Rosalba Ciarlini, em caráter terminativo no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agora, a matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado federal João Maia que, conforme o prefeito Ivan Júnior, já se comprometeu em emitir parecer favorável á sua aprovação final. Ex-gerente de Produção na gestão anterior, Nuilson Pinto foi um dos que trabalharam na concepção do projeto técnico da ZPE do Sertão.

O prefeito municipal ressaltou que, em virtude de sua experiência e conhecimento amplo na questão, decidiu designá-lo representante local no Fórum Brasileiro realizado ontem. O evento aconteceu nas dependências da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).
A cerimônia contou com a participação do presidente da Federação Mundial de Zonas Francas (FEMOZA), Juan Torrents; do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Vargas; e, do presidente da Associação Brasileira de ZPEs (ABRAZPE), Helson Braga. As ZPEs foram regulamentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano.

O decreto assinado é composto de 15 artigos que tratam da criação e administração das ZPEs, da instalação de empresas e dos procedimentos de fiscalização, vigilância e controle aduaneiro das operações autorizadas nessas áreas. Uma ZPE é um distrito industrial incentivado no qual as empresas nele localizadas usufruem de um tratamento fiscal, administrativo e cambial diferenciado, com a condição de destinarem no mínimo 80% de sua produção para o exterior.

O prefeito Ivan Júnior tem ressaltado que a implantação da ZPE do Sertão se configura numa das prioridades do seu governo e reiterou que esse empreendimento terá uma conotação verdadeiramente revolucionária e transformadora para todo o Vale do Açu e outras regiões do Estado.

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